{"id":86651,"date":"2025-11-08T17:10:00","date_gmt":"2025-11-08T20:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/08\/sindicato-da-aviacao-critica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social\/"},"modified":"2025-11-08T17:10:00","modified_gmt":"2025-11-08T20:10:00","slug":"sindicato-da-aviacao-critica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/08\/sindicato-da-aviacao-critica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social\/","title":{"rendered":"Sindicato da avia\u00e7\u00e3o critica revis\u00e3o da lei do trabalho como retrocesso social"},"content":{"rendered":"

O anteprojeto de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, denominado “Trabalho XXI”<\/strong>, foi apresentado pelo Governo em 24 de julho<\/strong> e prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas em mais de cento<\/strong> artigos do C\u00f3digo do Trabalho. As altera\u00e7\u00f5es abrangem temas como parentalidade, licen\u00e7as, trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas e per\u00edodos experimentais. O projeto est\u00e1 atualmente em debate com os parceiros sociais.<\/p>\n

Recentemente, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o ao anteprojeto, considerando-o um “retrocesso social e jur\u00eddico”<\/strong>. Em comunicado, o sindicato argumentou que as mudan\u00e7as fragilizam a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e limitam a a\u00e7\u00e3o sindical, o que, segundo eles, desvaloriza a dignidade do trabalho. “O Governo, ao promover estas altera\u00e7\u00f5es, abdica do di\u00e1logo social e favorece os interesses patronais em detrimento dos trabalhadores,”<\/strong> declarou o SNPVAC.<\/p>\n

Medidas Controversas<\/h3>\n

Entre as propostas mais criticadas est\u00e3o a reintrodu\u00e7\u00e3o do banco de horas individual<\/strong> e a possibilidade de “compra” de dias de f\u00e9rias<\/strong>, que transformaria o direito ao descanso em mercadoria. O sindicato j\u00e1 solicitou uma audi\u00eancia \u00e0 comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o para discutir essas quest\u00f5es e exigir que o parlamento respeite os direitos fundamentais dos trabalhadores.<\/p>\n

O anteprojeto “Trabalho XXI” visa, al\u00e9m das modifica\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais e no trabalho flex\u00edvel, expandir os setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. As discuss\u00f5es em torno da proposta continuam, com diversas entidades sociais e trabalhistas atentas aos desdobramentos e impactos que essas mudan\u00e7as poder\u00e3o ter no cen\u00e1rio laboral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O anteprojeto de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, denominado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo em 24 de julho e prop\u00f5e mudan\u00e7as em mais de cento artigos do C\u00f3digo do Trabalho, abrangendo parentalidade, licen\u00e7as, trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas e per\u00edodos experimentais; o projeto est\u00e1 em debate com parceiros sociais.<\/li>\n
  • O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) classifica a reforma como retrocesso social e jur\u00eddico, afirmando que as mudan\u00e7as fragilizam a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e a a\u00e7\u00e3o sindical, e pediu audi\u00eancia \u00e0 comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o para denunciar o retrocesso e exigir respeito aos direitos dos trabalhadores.<\/li>\n
  • Entre as medidas mais contestadas est\u00e3o a reintrodu\u00e7\u00e3o do banco de horas individual e a possibilidade de compra de dias de f\u00e9rias, o que poderia transformar o descanso em mercadoria.<\/li>\n
  • O SNPVAC destacou que as altera\u00e7\u00f5es, ao serem promovidas pelo Governo, aparentam abdicar do di\u00e1logo social e favorecer interesses patronais em detrimento dos trabalhadores.<\/li>\n
  • O anteprojeto tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar os setores cobertos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve, e as discuss\u00f5es seguem entre entidades sociais e trabalhistas quanto aos impactos no cen\u00e1rio laboral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":86691,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"SNPVAC classifica o anteprojeto de revis\u00e3o laboral do Governo como retrocesso social e jur\u00eddico e solicita audi\u00eancia para defender trabalhadores, destacando banco de horas e compra de dias de f\u00e9rias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-86651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=86651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/86651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/86691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=86651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=86651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=86651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}