A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro extinguiu a a\u00e7\u00e3o movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, empresa respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram, ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-atleta em maio. A decis\u00e3o foi proferida pela 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Campos dos Goytacazes. A medida extinguiu o processo sem an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n
O magistrado entendeu que, enquanto Bruno estiver preso, n\u00e3o h\u00e1 viabilidade de continuidade no rito dos juizados especiais. A presen\u00e7a das partes em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 requisito nesses casos, o que fica indispon\u00edvel diante das restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o impostas pela deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bruno foi detido em 8 de maio, em S\u00e3o Pedro da Aldeia (RJ), por descumprir condi\u00e7\u00f5es da liberdade condicional. A decis\u00e3o ressaltou que pessoas privadas de liberdade n\u00e3o podem participar de processos que tramitam nos Juizados Especiais C\u00edveis, o que motivou o encerramento.<\/p>\n
Antes da pris\u00e3o, o goleiro havia acionado a Meta em mar\u00e7o, alegando falhas no perfil profissional do Instagram. Segundo ele, a visibilidade da conta ficou reduzida e usu\u00e1rios chegaram a pensar que o perfil deveria ter sido exclu\u00eddo ou desativado.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o ocorreu sem an\u00e1lise do m\u00e9rito das alega\u00e7\u00f5es. Como resultado, Bruno mant\u00e9m o direito de apresentar nova a\u00e7\u00e3o com os mesmos fatos, desde que o processo tramite pela Justi\u00e7a comum e n\u00e3o nos Juizados Especiais.<\/p>\n
Bruno Fernandes cumpre pena pela morte de Eliza Samudio, ocorrida em 2010. A deten\u00e7\u00e3o recente levou a Justi\u00e7a a encerrar o caso contra a Meta antes de discutir as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"