A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul autorizou, por meio de liminar, o uso do hijab entre bombeiras militares do Estado. A decis\u00e3o foi proferida em resposta a uma a\u00e7\u00e3o que questionava a proibi\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a religiosa para uma sargento ga\u00facha.<\/p>\n
O juiz substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, entendeu que proibir o hijab junto ao uniforme desrespeita a liberdade religiosa. A liminar foi concedida no dia 27 de maio.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que o Corpo de Bombeiros n\u00e3o pode abrir processos disciplinares nem aplicar san\u00e7\u00f5es a bombeiras que utilizem o v\u00e9u. O governo do Estado informou que vai cumprir a medida e que a PGE-RS avaliar\u00e1 os pr\u00f3ximos passos legais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Isl\u00e2micos (Anaji). Eles argumentaram que o hijab \u00e9 express\u00e3o externa da f\u00e9 protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de risco t\u00e9cnico ou operacional.<\/p>\n
A Anaji tamb\u00e9m destacou que o regulamento interno dos bombeiros admite flexibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes, apontando exemplos de adapta\u00e7\u00f5es para conv\u00edvios religiosos. O juiz ressaltou que o Estado laico deve acomodar pr\u00e1ticas religiosas, sem impor a f\u00e9 \u00e0 servidora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"