Um alerta relevante para aposentados pode passar despercebido. Pessoas com doen\u00e7as graves podem ficar isentas do Imposto de Renda conforme a Lei 7.713\/88, sem necessidade de acertar contas com o Fisco. O prazo para a declara\u00e7\u00e3o deste ano encerrou em maio.<\/p>\n
A advogada Ingred Rosa, especialista em direito trabalhista e previdenci\u00e1rio, explica que o benef\u00edcio vale para segurados do INSS e de servidores p\u00fablicos. A isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige invalidez, apenas diagn\u00f3stico de doen\u00e7a grave reconhecida pela lei.<\/p>\n
Entre as doen\u00e7as listadas est\u00e3o c\u00e2ncer, cardiopatia grave, hansen\u00edase, Mal de Parkinson, cegueira e esclerose m\u00faltipla. O diagn\u00f3stico deve ser comprovado por laudo m\u00e9dico oficial emitido por autoridade competente.<\/p>\n
\u00c9 preciso apresentar comprovante atualizado do diagn\u00f3stico. Documentos m\u00e9dicos oficiais devem ser anexados ao pedido junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo pagamento do benef\u00edcio. Al\u00e9m de exames, relat\u00f3rios detalhados costumam ser exigidos para a an\u00e1lise.<\/p>\n
A RF exige comprova\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica robusta e documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial para a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o. O processo envolve a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido e a avalia\u00e7\u00e3o dos documentos apresentados pelo segurado.<\/p>\n
O benef\u00edcio busca proteger a dignidade em momentos de vulnerabilidade f\u00edsica e financeira. O dinheiro deixado de recolher pode facilitar o custeio de tratamentos e medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"