Marcelo Tostes, advogado e professor de Direito Constitucional, participou do BM&C Talks para discutir o papel do STF no cen\u00e1rio pol\u00edtico e jur\u00eddico brasileiro, especialmente nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
Segundo o palestrante, o STF se tornou centro de debates sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade institucional, influenciando o ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds. Decis\u00f5es do tribunal afetam a legitimidade do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Tostes destacou a atua\u00e7\u00e3o da OAB como defesa do Estado de Direito e promo\u00e7\u00e3o de um ambiente jur\u00eddico est\u00e1vel, defendendo atua\u00e7\u00e3o proativa na fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis e na defesa das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pesquisador apontou que as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio podem influenciar o cen\u00e1rio eleitoral e a estabilidade democr\u00e1tica, com risco de o STF assumir um papel pol\u00edtico que comprometa imparcialidade.<\/p>\n
Ele afirmou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 essencial para atrair investimentos e desenvolvimento econ\u00f4mico, exigindo uma atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel do Judici\u00e1rio para manter a confian\u00e7a nas leis e nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por fim, Tostes enfatizou a necessidade de o STF atuar como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, evitando posicionamentos que favore\u00e7am leituras pol\u00edticas e preservando a estabilidade institucional necess\u00e1ria ao crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"