O INSS autorizou o remanejamento tempor\u00e1rio de at\u00e9 80 servidores da \u00e1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional para refor\u00e7ar a avalia\u00e7\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia, parte essencial do processo de concess\u00e3o do BPC. A medida, divulgada pelo jornal O Globo, impacta diretamente a an\u00e1lise de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n
A portaria que formaliza o movimento foi assinada em 27 de maio. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a readequa\u00e7\u00e3o funcional de assistentes sociais e analistas que atuam no Servi\u00e7o de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, setor respons\u00e1vel por acompanhar segurados com incapacidade tempor\u00e1ria e facilitar o retorno ao trabalho.<\/p>\n
A iniciativa busca reduzir filas e acelerar as an\u00e1lises, especialmente da Avalia\u00e7\u00e3o Social, etapa crucial para o benef\u00edcio voltado a pessoas com defici\u00eancia. Com o refor\u00e7o, espera-se melhorar o fluxo de an\u00e1lises acumuladas no sistema.<\/p>\n
A redistribui\u00e7\u00e3o envolve as seis superintend\u00eancias regionais do INSS. A regi\u00e3o Nordeste receber\u00e1 o maior contingente, com 30 profissionais. Norte\/Centro-Oeste e Sudeste II ter\u00e3o 13 cada; Sudeste I, 12; Sudeste III, 7; e Sul, 5.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao remanejo \u00e9 volunt\u00e1ria, mas h\u00e1 crit\u00e9rios de prioridade: prefer\u00eancia para atendimento remoto, participa\u00e7\u00e3o no Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios e profissionais sem atua\u00e7\u00e3o h\u00edbrida entre Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional e Servi\u00e7o Social.<\/p>\n
Em nota, o INSS informou que a reorganiza\u00e7\u00e3o visa manter a operabilidade das \u00e1reas de origem sem interrup\u00e7\u00f5es, mesmo com a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) criticou a medida, argumentando que a transfer\u00eancia pode fragilizar o atendimento da Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional e comprometer a capacidade operacional da \u00e1rea, j\u00e1 sobrecarregada pela demanda.<\/p>\n
A entidade defende ser necess\u00e1rio monitorar impactos na atua\u00e7\u00e3o voltada ao acompanhamento de segurados em processo de retorno ao trabalho, tema central do remanejamento.<\/p>\n
Paralelamente, a portaria coincide com uma altera\u00e7\u00e3o nas regras do BPC: benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia poder\u00e3o permanecer no programa enquanto ocorre a avalia\u00e7\u00e3o, criando um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios.<\/p>\n
Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que fam\u00edlias n\u00e3o percam o Bolsa Fam\u00edlia durante a an\u00e1lise do BPC, mesmo com renda familiar temporariamente acima do limite do benef\u00edcio.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar desamparo financeiro durante a avalia\u00e7\u00e3o, funcionando como prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n
O BPC assegura sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Entre os requisitos est\u00e3o renda familiar por pessoa limitando-se a at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, idade ou defici\u00eancia comprovada, inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico, CPF de todos os dependentes, cadastramento biom\u00e9trico e resid\u00eancia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"