{"id":867851,"date":"2026-06-05T11:26:00","date_gmt":"2026-06-05T14:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/05\/senado-da-bolivia-aprovou-lei-que-regula-estados-de-excecao\/"},"modified":"2026-06-05T11:26:00","modified_gmt":"2026-06-05T14:26:00","slug":"senado-da-bolivia-aprovou-lei-que-regula-estados-de-excecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/06\/05\/senado-da-bolivia-aprovou-lei-que-regula-estados-de-excecao\/","title":{"rendered":"Senado da Bol\u00edvia aprovou lei que regula estados de exce\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Senado da Bol\u00edvia aprovou, na quinta-feira, 4 de junho de 2026, um projeto de lei que regulamenta os estados de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A proposta segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o presidente Rodrigo Paz anunciar, um dia antes, o envio do texto ao Legislativo.<\/p>\n<p>O governo afirma que a lei permitir\u00e1 ao Executivo decretar medidas de exce\u00e7\u00e3o para conter protestos e manter a ordem p\u00fablica. A medida foi apresentada em meio a manifesta\u00e7\u00f5es que percorrem o pa\u00eds, com foco em La Paz.<\/p>\n<p>P\u00fablico e oposi\u00e7\u00e3o aguardam como ser\u00e1 o andamento legislativo. A oposi\u00e7\u00e3o tem criticado a velocidade de tramita\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o sobre limites para o uso de estados de s\u00edtio.<\/p>\n<h3>Protestos e contexto<\/h3>\n<p>Manifestantes protestam contra Paz desde abril, com marchas de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e populares que sa\u00edram de Pando e Beni em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 capital. Bloqueios de rodovias t\u00eam dificultado o abastecimento de algumas cidades.<\/p>\n<p>O estopim ocorreu em 10 de abril, quando o governo promulgou uma lei para flexibilizar o uso de pequenas propriedades, permitindo transforma\u00e7\u00f5es em m\u00e9dias propriedades. O governo alegou facilitar acesso a cr\u00e9dito, enquanto os movimentos camponeses advertiram riscos a terras coletivas.<\/p>\n<p>Em 12 de maio, o governo revogou a lei e abriu prazo de 60 dias para discutir um novo texto. Humberto Claros, l\u00edder da CSUTCB, afirmou que o impasse n\u00e3o est\u00e1 encerrado mesmo com a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado da Bol\u00edvia aprovou, em 4 de junho de 2026, um projeto de lei que regulamenta estados de exce\u00e7\u00e3o; proposta ainda precisa tramitar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n<li>O governo pode, a partir de agora, recorrer ao estado de s\u00edtio para conter manifesta\u00e7\u00f5es contra o presidente Rodrigo Paz.<\/li>\n<li>Rivera? N\u00e3o, foco: Rodrigo Paz assumiu a presid\u00eancia em novembro de 2025; o envio do texto ao Legislativo foi anunciado um dia antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A mobiliza\u00e7\u00e3o de protestos, que dura mais de um m\u00eas, envolve bloqueios de rodovias e marchas de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e populares.<\/li>\n<li>A controv\u00e9rsia come\u00e7ou com uma lei de 10 de abril para ampliar pequenas propriedades a m\u00e9dias; a lei foi revogada em 12 de maio, com 60 dias para o Parlamento discutir um novo texto, mas o impasse permanece.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":867881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado boliviano aprova lei para regulamentar estados de exce\u00e7\u00e3o; C\u00e2mara ainda analisa, enquanto protestos contra Rodrigo Paz seguem e rodovias permanecem bloqueadas","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,141,91,108,31],"class_list":["post-867851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/867851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=867851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/867851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/867881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=867851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=867851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=867851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}