{"id":868609,"date":"2026-06-05T12:32:00","date_gmt":"2026-06-05T15:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/05\/lula-sanciona-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas\/"},"modified":"2026-06-05T12:32:00","modified_gmt":"2026-06-05T15:32:00","slug":"lula-sanciona-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/05\/lula-sanciona-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas\/","title":{"rendered":"Lula sanciona renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para bons motoristas"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e consolida a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas com bom hist\u00f3rico de condu\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira, 5 de junho de 2026.<\/p>\n<p>A medida, j\u00e1 em vigor desde dezembro de 2025, foi anunciada pelo presidente em suas redes sociais. A CNH do Brasil passa a valer como lei, tornando o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais simples, barato e menos burocr\u00e1tico. O governo destaca aumento na emiss\u00e3o de novas CNHs.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o assegura a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH e da Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor para condutores cadastrados no RNPC que n\u00e3o tenham infra\u00e7\u00f5es com pontua\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores ao vencimento.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a tem origem na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025, apresentada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2024. O texto aprovado mant\u00e9m exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, com regras atualizadas para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Impacto e n\u00fameros<\/p>\n<p>Segundo a Senatran, cerca de 2 milh\u00f5es de motoristas j\u00e1 foram beneficiados pela renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica desde a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. At\u00e9 mar\u00e7o, a economia gerada atingiu R$ 854,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O programa CNH do Brasil, integrado \u00e0 nova lei, busca ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. A plataforma digital j\u00e1 re\u00fane mais de 60 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e promete reduzir at\u00e9 80% os custos nas categorias A e B.<\/p>\n<p>Mais de 5,93 milh\u00f5es de pessoas aderiram ao curso de forma\u00e7\u00e3o de condutores dispon\u00edvel na plataforma. Desde a flexibiliza\u00e7\u00e3o das aulas te\u00f3ricas, mais de 1,3 milh\u00e3o de CNHs foram emitidas, o maior volume para o per\u00edodo desde 2014. A economia total estimada ultrapassa R$ 1,8 bilh\u00e3o desde dezembro de 2025.<\/p>\n<p>Exames e profissionais<\/p>\n<p>A lei estabelece novas exig\u00eancias para os profissionais que atuam nos exames. A partir de agora, aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica devem ser realizadas apenas por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos examinadores, com especializa\u00e7\u00e3o reconhecida pelos conselhos profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova lei que consolida a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas com bom hist\u00f3rico de condu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A medida, que j\u00e1 vinha em vigor desde dezembro de 2025, altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e mant\u00e9m exames obrigat\u00f3rios de aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica.<\/li>\n<li>Cerca de 2 milh\u00f5es de condutores j\u00e1 foram beneficiados pela renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica desde a implementa\u00e7\u00e3o; at\u00e9 mar\u00e7o, a economia aos motoristas foi de aproximadamente R$ 854,8 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, criado em dezembro de 2025, que busca ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e reduzir custos.<\/li>\n<li>No modelo atual, h\u00e1 op\u00e7\u00f5es para estudo te\u00f3rico gratuito na plataforma CNH do Brasil e flexibilidade para aulas pr\u00e1ticas em autoescolas, com requisitos para exames realizados apenas por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos autorizados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":868648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida facilita renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para condutores sem infra\u00e7\u00f5es, gerando economia e maior acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,92],"class_list":["post-868609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/868609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=868609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/868609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/868648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=868609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=868609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=868609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}