A Uni\u00e3o Europeia anunciou oficialmente a exclus\u00e3o do Brasil da lista de pa\u00edses que atendem \u00e0s regras do bloco sobre uso de antimicrobianos na pecu\u00e1ria, barrando a entrada de carne bovina a partir de 3 de setembro. A decis\u00e3o decorre da falta de informa\u00e7\u00f5es suficientes para comprovar o cumprimento dos requisitos.<\/p>\n
O documento europeu aponta que o Brasil n\u00e3o enviou dados que garantam a implementa\u00e7\u00e3o das medidas exigidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2023\/905 at\u00e9 a data definida. O governo brasileiro entregou a documenta\u00e7\u00e3o no dia 21 de maio, sete dias antes do prazo final, e teria pedido um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2029.<\/p>\n
Antimicrobianos s\u00e3o subst\u00e2ncias usadas para tratar infec\u00e7\u00f5es em animais e, em alguns casos, para estimular o crescimento. A UE entende que seu uso deve ser restrito para reduzir o risco de resist\u00eancia a antibi\u00f3ticos em humanos. A imposi\u00e7\u00e3o afeta carne bovina, frango, tripas, peixe e mel, j\u00e1 inclu\u00eddos como aprovados na lista de 2024.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia enfatizou que produtos importados devem obedecer aos mesmos padr\u00f5es aplicados aos produtores locais. O comiss\u00e1rio de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o, Christophe Hansen, destacou que os agricultores da UE seguem padr\u00f5es rigorosos e que, portanto, \u00e9 leg\u00edtimo exigir os mesmos requisitos para importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pa\u00edses do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar para a UE. O governo brasileiro afirmou, em maio, estar surpreso com a decis\u00e3o e afirmou que buscar\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o do setor<\/p>\n
Entidades do setor afirmam que o Brasil cumpre as exig\u00eancias sanit\u00e1rias e v\u00e3o prestar esclarecimentos ao bloco. A Abiec afirmou que o impedimento depende da apresenta\u00e7\u00e3o de garantias e de adequa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o prazo-limite.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00edna Animal sustenta que o pa\u00eds atende \u00e0s regras europeias sobre antimicrobianos e atuar\u00e1 junto \u00e0s autoridades da UE. Comiss\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m aponta cumprimento integral dos requisitos da Uni\u00e3o, inclusive quanto aos antimicrobianos.<\/p>\n
Em abril, o Minist\u00e9rio da Agricultura publicou portaria proibindo determinados antimicrobianos, incluindo avoparcina e virginiamicina, itens citados nas regras europeias. Minist\u00e9rios da Agricultura e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"