O Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro condenou Jairinho, Jairo Souza Santos J\u00fanior, a 43 anos, nove meses e 20 dias de pris\u00e3o pela morte de Henry Borel, de quatro anos. Monique Medeiros, m\u00e3e da crian\u00e7a, foi condenada por omiss\u00e3o diante da tortura sofrida pelo filho e recebeu um ano e quatro meses, j\u00e1 cumprido, liberando-a da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
O julgamento, ocorrido na madrugada de quinta-feira, teve participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico desde o in\u00edcio. O promotor F\u00e1bio Vieira informou que j\u00e1 houve recurso contra a decis\u00e3o relativo a Monique Medeiros, por entender haver nulidade no processo. Vieira destacou a sensibilidade do caso envolvendo pai ou respons\u00e1vel pela viol\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Vieira, na vota\u00e7\u00e3o da sala secreta, os jurados apontaram que Monique se omitiu diante da tortura de Henry por 4 votos a 3, sem absolvi-la por esse motivo. Ao questionarem se a omiss\u00e3o foi dolosa, tamb\u00e9m houve 4 a 3 a favor da condena\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio doloso, conforme leitura da ata.<\/p>\n
A ju\u00edza Elizabeth Machado Louro reformulou o quesito ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o de uma defesa, o que, para o MP, gerou controversa. O promotor explicou que a mudan\u00e7a invertia a dire\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 estava precluso, dificultando a defesa dos elementos j\u00e1 decididos.<\/p>\n
Vieira informou que o MP recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, argumentando que a reformula\u00e7\u00e3o gerou nulidade absoluta no julgamento. Caso o recurso seja provido, o julgamento pode ser refeito. Todas as informa\u00e7\u00f5es constam na ata p\u00fablica do processo.<\/p>\n
O promotor apontou ainda dois apontamentos sobre o perd\u00e3o judicial. Primeiro, que os jurados j\u00e1 haviam sido questionados sobre absolvi\u00e7\u00e3o e responderam n\u00e3o, o que, segundo ele, contradiz o perd\u00e3o concedido. Segundo, que o perd\u00e3o judicial, segundo o MP, seria inapto a casos de neglig\u00eancia dolosa.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a condena\u00e7\u00e3o de Monique Medeiros permanece mesmo com a pena cumprida, j\u00e1 que envolve responsabilidade por homic\u00eddio doloso. Vieira ressaltou que as argumenta\u00e7\u00f5es do MP se baseiam exclusivamente nas provas do processo.<\/p>\n
O promotor concluiu enfatizando que a atua\u00e7\u00e3o do MP se apoia nos fatos provados durante o j\u00fari e no registro documental do processo, mantendo o compromisso com a lisura do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"