A 8\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ\/SP manteve a condena\u00e7\u00e3o do Estado ao indenizar uma paciente por erro m\u00e9dico que agravou uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica. A decis\u00e3o declara que o dano moral \u00e9 de R$ 23 mil. O caso envolve tratamento realizado ap\u00f3s automedica\u00e7\u00e3o para enxaqueca, em hospital da zona leste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A paciente buscou atendimento ap\u00f3s apresentar edema nos l\u00e1bios, consequ\u00eancia de alergia ao medicamento j\u00e1 registrado em seu prontu\u00e1rio. Contudo, o f\u00e1rmaco foi novamente prescrito durante o atendimento, o que ampliou o quadro al\u00e9rgico.<\/p>\n
O relator, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara J\u00fanior, afirmou que o erro na prescri\u00e7\u00e3o foi o evento causador do agravamento. O voto destacou a necessidade de oitiva da paciente e maior aten\u00e7\u00e3o ao prontu\u00e1rio para evitar novas intercorr\u00eancias.<\/p>\n
Participaram do julgamento, de forma un\u00e2nime, os desembargadores Percival Nogueira e Bandeira Lins. O ac\u00f3rd\u00e3o refor\u00e7a a ideia de que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais busca mitigar o sofrimento da v\u00edtima e responsabilizar o causador do dano.<\/p>\n
Caso e contexto<\/p>\n
Fontes<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o pode ser consultado nos autos do processo e em documento dispon\u00edvel pela imprensa jur\u00eddica, sem men\u00e7\u00e3o a contatos de portais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"