O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorre da senten\u00e7a que condenou Monique Medeiros pela omiss\u00e3o diante da tortura sofrida por Henry Borel e pela desclassifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso para culposo. A defesa tamb\u00e9m envolve a atualiza\u00e7\u00e3o de um quesito que foi submetido aos jurados, gerando controv\u00e9rsia sobre a formula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
O recurso foi protocolado ap\u00f3s o encerramento do j\u00fari, na madrugada de quinta-feira. O MP sustenta que houve altera\u00e7\u00e3o indevida na pergunta aos jurados sobre a responsabilidade da m\u00e3e na morte. A apela\u00e7\u00e3o dever\u00e1 trazer os fundamentos jur\u00eddicos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A defesa afirma que a corre\u00e7\u00e3o do quesito apenas refletiu a tese de neglig\u00eancia defendida em plen\u00e1rio. A advogada de Monique destacou que neglig\u00eancia \u00e9 parte da linha de defesa e que o erro poderia ter comprometido o julgamento se mantido.<\/p>\n
A ju\u00edza respons\u00e1vel, Elizabeth Machado Louro, determinou a reformula\u00e7\u00e3o do quesito ap\u00f3s a leitura da senten\u00e7a. A pr\u00e1tica visava alinhar a pergunta \u00e0 tese apresentada pela defesa, que era de homic\u00eddio culposo por neglig\u00eancia, e n\u00e3o omiss\u00e3o dolosa.<\/p>\n
O MP questiona que a altera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, argumentando que o texto original corresponderia \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Segundo a promotoria, a modifica\u00e7\u00e3o poderia ter influenciado o veredito sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Monique.<\/p>\n
A defesa alega que o erro estava na refer\u00eancia \u00e0 omiss\u00e3o dolosa e que, sem a corre\u00e7\u00e3o, o julgamento poderia ter sido anul\u00e1vel. A advogada afirmou que aguardar\u00e1 intima\u00e7\u00e3o para apresentar contrarraz\u00f5es ao recurso.<\/p>\n
O j\u00fari terminou na madrugada de quinta-feira, ap\u00f3s dez dias de sess\u00f5es. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o por homic\u00eddio qualificado, tortura e coa\u00e7\u00e3o durante o processo, al\u00e9m de indenizar em 400 mil reais o pai de Henry.<\/p>\n
Sobre Monique, a decis\u00e3o manteve a desclassifica\u00e7\u00e3o para homic\u00eddio culposo. A ju\u00edza determinou perd\u00e3o judicial pelo crime, fixando uma pena de um ano e quatro meses de deten\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura. Como Monique j\u00e1 havia cumprido mais do que a pena, foi liberada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"