A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu ao STJ que a apura\u00e7\u00e3o sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pela Bahia retorne \u00e0 compet\u00eancia do STF. O caso envolve o Cons\u00f3rcio Nordeste e uma aquisi\u00e7\u00e3o de 300 respiradores em 2020, no valor de R$ 48 milh\u00f5es, que n\u00e3o foi entregue.<\/p>\n
O pedido envolve Rui Costa, ent\u00e3o governador da Bahia, hoje ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. A PGR sustenta ind\u00edcios de desvio de recursos, lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ligados ao per\u00edodo em que o pol\u00edtico ocupou diferentes cargos.<\/p>\n
A PGR apresentou o parecer ao ministro Og Fernandes, relator no STJ, apontando que a oculta\u00e7\u00e3o de valores \u00e9 crime permanente e que os elementos indicam continuidade do crime mesmo ap\u00f3s mudan\u00e7as de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dilig\u00eancias seguem para localizar recursos desviados.<\/p>\n
O caso j\u00e1 passou por diversas inst\u00e2ncias desde 2020, com mudan\u00e7as de compet\u00eancia entre ju\u00edzos estaduais, STJ, STF e Justi\u00e7a Federal. A PGR argumenta que a fixa\u00e7\u00e3o no STF reduziria paralisa\u00e7\u00f5es e garantiria maior estabilidade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto de 2025, a PGR j\u00e1 havia pedido o envio do caso ao STJ, decis\u00e3o que foi aceita pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, com base em novo entendimento sobre foro por prerrogativa. Rui Costa deixou a Casa Civil em mar\u00e7o para disputar o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"