O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) que concedeu perd\u00e3o judicial a Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel. Henry foi morto em 8 de mar\u00e7o de 2021, aos 5 anos.<\/p>\n
O recurso foi protocolado ap\u00f3s o encerramento do j\u00fari, na madrugada de 4 de junho. Monique Medeiros foi condenada por omiss\u00e3o diante da tortura sofrida pelo filho e teve a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso desclassificada para homic\u00eddio culposo, sem inten\u00e7\u00e3o de matar.<\/p>\n
O perd\u00e3o judicial reconhece o crime e a autoria, mas n\u00e3o aplica pena. A decis\u00e3o do TJRJ \u00e9 alvo do questionamento do MPRJ, que aponta altera\u00e7\u00e3o de um quesito enviado aos jurados \u2014 a distin\u00e7\u00e3o entre homic\u00eddio doloso e culposo \u2014 ocorrida ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o MP, a mudan\u00e7a pode ter influenciado o resultado sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Monique pela morte de Henry. A defesa de Monique afirma que ainda n\u00e3o teve acesso ao recurso.<\/p>\n
Monique Medeiros deixou a pris\u00e3o na tarde de 4 de junho, ap\u00f3s o perd\u00e3o judicial. A ju\u00edza Elizabeth Machado Louro destacou que a r\u00e9 j\u00e1 recebeu puni\u00e7\u00e3o suficiente pelos processos e julgamentos enfrentados ao longo dos cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"