O Brasil pode deixar de exportar cerca de US$ 1,8 bilh\u00e3o por ano em prote\u00ednas para a Uni\u00e3o Europeia, ap\u00f3s o bloco suspender compras de determinados produtos de origem animal a partir de 3 de setembro. A decis\u00e3o foi confirmada pela Comiss\u00e3o Europeia na sexta-feira (5).<\/p>\n
A medida atinge bovinos, equ\u00eddeos (cavalos), aves, produtos da aquicultura, mel e tripas. O motivo \u00e9 a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es suficientes para comprovar o cumprimento das exig\u00eancias sanit\u00e1rias sobre antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Segundo o texto publicado no Jornal Oficial da UE, o Brasil n\u00e3o comprovou que aplica as medidas necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento, at\u00e9 3 de setembro de 2026, dos requisitos do Regulamento Delegado (UE) 2023\/905.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, a UE retirou o Brasil da lista de pa\u00edses autorizados a exportar essas categorias de produtos ao bloco. Em maio, a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 havia sinalizado a medida e exigia garantias adicionais sobre o uso de antimicrobianos na pecu\u00e1ria.<\/p>\n
No fim de maio, o governo brasileiro apresentou informa\u00e7\u00f5es complementares sobre as quest\u00f5es sanit\u00e1rias relacionadas \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Uma reuni\u00e3o virtual ocorreu entre o Minist\u00e9rio da Agricultura e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Alimentar da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Interlocutores que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es dizem que o Brasil encaminhou parte das informa\u00e7\u00f5es solicitadas e planejava enviar novos documentos, mas n\u00e3o houve prazo definido para a conclus\u00e3o do processo. As garantias devem demonstrar, de forma robusta, o cumprimento das normas europeias desde 2023.<\/p>\n
Entre as exig\u00eancias, est\u00e3o mecanismos de segrega\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e a comprova\u00e7\u00e3o de que produtores e ind\u00fastrias n\u00e3o utilizam subst\u00e2ncias proibidas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento das regras pelo setor privado.<\/p>\n
Procurados, os Minist\u00e9rios da Agricultura e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o permanece aberto para posicionamentos oficiais.<\/p>\n
A depender da evolu\u00e7\u00e3o das garantias e da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o pode seguir com intensas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas entre Brasil e UE, visando adequar a produ\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es europeus e retomar o com\u00e9rcio nessas categorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"