O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu para cancelar o julgamento que resultou no perd\u00e3o judicial concedido a Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel. O promotor F\u00e1bio Vieira dos Santos afirma que uma pergunta aos jurados contaminou o veredito ao questionar se a omiss\u00e3o de Monique foi dolosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morte da crian\u00e7a.<\/p>\n
No processo, Jairinho foi condenado por homic\u00eddio doloso qualificado e tortura contra Henry, em decis\u00e3o tomada entre 25 de maio e 4 de junho de 2026. Monique Medeiros foi desclassificada de homic\u00eddio doloso por omiss\u00e3o para homic\u00eddio culposo por omiss\u00e3o e recebeu perd\u00e3o judicial nesse delito, al\u00e9m de ser condenada por tortura por omiss\u00e3o.<\/p>\n
O MP alega irregularidade na vota\u00e7\u00e3o: a ju\u00edza teria perguntado se a omiss\u00e3o de Monique foi dolosa, o que, segundo o promotor, levou jurados a interpretarem o voto de forma que favorecesse a condena\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio doloso. O promotor sustenta que houve confus\u00e3o entre as perguntas e que isso poderia ter alterado o resultado do j\u00fari.<\/p>\n
A defesa de Jairinho tamb\u00e9m informou que entrar\u00e1 com recurso para anular o julgamento, alegando que as provas apresentadas n\u00e3o foram devidamente consideradas. O crime ocorreu em mar\u00e7o de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, morreu ap\u00f3s agress\u00f5es atribu\u00eddas a Jairinho, com Monique apontada como respons\u00e1vel pela omiss\u00e3o que agravou o caso.<\/p>\n
A senten\u00e7a mostrou Jairinho recebendo 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime fechado. Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, pelo crime de tortura por omiss\u00e3o. Henry tinha sido morto em 8 de mar\u00e7o de 2021; a investiga\u00e7\u00e3o concluiu responsabilidade dos dois respons\u00e1veis pelo ocorrido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"