O caso de Henry Borel ganhou novo desdobramento. A defesa de Jairinho pediu novo j\u00fari, alegando mais de 20 nulidades no processo e afirmando que a decis\u00e3o dos jurados contrariou as provas apresentadas. A estrat\u00e9gia \u00e9 buscar a anula\u00e7\u00e3o do julgamento no Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
A defesa sustenta que houve parcialidade da ju\u00edza em favor de Monique Medeiros, m\u00e3e da crian\u00e7a, e que esse vi\u00e9s teria comprometido a validade do veredito. A equipe jur\u00eddica argumenta que o conjunto de nulidades pode justificar a anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa afirma que, mesmo com a condena\u00e7\u00e3o de Monique por homic\u00eddio culposo e omiss\u00e3o, Jairinho tamb\u00e9m pode ter uma nova avalia\u00e7\u00e3o judicial, caso haja anula\u00e7\u00e3o. Os advogados destacam que a pena pode ter recalculos com base na execu\u00e7\u00e3o penal, trabalho prisional e remi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Faucz, a eventual anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari de Monique Medeiros pode impactar Jairinho, caso reste comprovada a parcialidade do magistrado. A imparcialidade \u00e9 apresentada como requisito essencial para a validade dos atos processuais, segundo o portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro recorreu da decis\u00e3o que concedeu perd\u00e3o judicial a Monique Medeiros. A defesa da m\u00e3e afirma ainda n\u00e3o ter tido acesso ao recurso, enquanto o MPRJ questiona a mudan\u00e7a de um quesito votado pelos jurados.<\/p>\n
O MPRJ contesta a diferen\u00e7a entre homic\u00eddio doloso e culposo, apontando que a altera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o e pode ter influenciado o resultado. A defesa de Monique sustenta que n\u00e3o houve acesso imediato ao recurso.<\/p>\n
Caso o recurso seja aceito, a expectativa \u00e9 de novos desdobramentos, com poss\u00edvel reavalia\u00e7\u00e3o de responsabilidades e de penas no \u00e2mbito dos tribunais superiores. A tramita\u00e7\u00e3o depende de an\u00e1lise dos tribunais competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"