Ainda em 2010 a 2025, o Brasil registrou 58,7 mil pedidos de patente na \u00e1rea de biotecnologia, segundo estudo do INPI. O cen\u00e1rio \u00e9 dominado por inventos estrangeiros, que respondem por 86% dos registros, com lideran\u00e7a dos Estados Unidos, respons\u00e1vel por 37%. O uso de material gen\u00e9tico, c\u00e9lulas de mam\u00edferos e v\u00edrus ganha cada vez mais espa\u00e7o.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es brasileiras representam 14% do total, com crescimento expressivo a partir de 2018. O foco principal est\u00e1 em plantas, microrganismos, fitoter\u00e1picos, agricultura e cosm\u00e9ticos. A pesquisadora Irene von der Weid, do INPI, destaca que ainda h\u00e1 grande potencial de descobertas patente\u00e1veis no pa\u00eds, diante de mapeamentos limitados da biodiversidade.<\/p>\n
O estudo aponta que grandes empresas farmac\u00eauticas e qu\u00edmicas atuam entre os maiores depositantes, com foco no setor m\u00e9dico. Roche, BASF, Regeneron, Novartis e Genentech aparecem entre os principais agentes, aumentando o peso de tecnologia m\u00e9dica e uso de material biol\u00f3gico.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 conectada a pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos na bioeconomia e ao novo regime de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. A coordenadora do INPI afirma que a transpar\u00eancia pode crescer com a exig\u00eancia de revelar a origem dos insumos, fortalecendo a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Representantes da regi\u00e3o amaz\u00f4nica ressaltam desigualdades na contabilidade de propriedade intelectual. A Amaz\u00f4nia aparece mais como fornecedora de insumos do que como detentora de patentes, o que reduz a participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica local. A vis\u00e3o \u00e9 de que o SisGen precisa tornar-se mais simples e integrado a INPI.<\/p>\n
Daniel Avraham, do Instituto de Propriedade Intelectual da Amaz\u00f4nia, prop\u00f5e um protocolo \u00fanico que una SisGen, INPI e obriga\u00e7\u00f5es de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. A ideia \u00e9 facilitar o acesso para startups, pesquisadores e pequenas empresas, com vantagens reais como cr\u00e9dito verde para quem est\u00e1 regularizado.<\/p>\n
Pesquisadores locais destacam que a burocracia atual dificulta o andamento de patentes. O farmacologista Jos\u00e9 Carlos Tavares Carvalho cita casos como o registro do processo de purifica\u00e7\u00e3o de veneno de cascavel da Amaz\u00f4nia para uso farmac\u00eautico, o que ilustra o peso da burocracia no dia a dia da pesquisa.<\/p>\n
A Embrapa \u00e9 citada como uma das principais utilizadoras do SisGen. A institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m 78 processos de patente ativos que envolvem acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, distribu\u00eddos em 50 grupos de inven\u00e7\u00f5es, com equipes dedicadas para gerenciar esse invent\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"