Os pa\u00edses europeus discutem como lidar com menores infratores. Na Su\u00e9cia, o governo prop\u00f5e reduzir a maioridade penal para 13 anos em delitos graves; a Dinamarca j\u00e1 adotou esse caminho, mas recuou. A decis\u00e3o envolve mudan\u00e7as legais em junho e cen\u00e1rio de risco para o crime organizado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, jovens de 15 a 17 anos j\u00e1 podem enfrentar penas de pris\u00e3o em centros de deten\u00e7\u00e3o juvenil na Su\u00e9cia. A proposta amplia esse teto para incluir crimes com penas m\u00ednimas muito elevadas, e prev\u00ea uma reavalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cinco anos. A meta \u00e9 reduzir vulnerabilidades que alimentam redes criminosas.<\/p>\n
O atual arcabou\u00e7o sueco mant\u00e9m menores de 15 anos fora da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, sob prote\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais. Cr\u00edticos argumentam que esse modelo facilita o aliciamento por fac\u00e7\u00f5es criminosas ao manter crian\u00e7as invis\u00edveis ao sistema.<\/p>\n
Em 2010, a Dinamarca reduziu a idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de 15 para 14 anos. Dois anos depois houve revers\u00e3o, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es indicarem pouca dissuas\u00e3o. Jovens afetados apresentaram reincid\u00eancia maior e pior desempenho escolar, segundo estudos.<\/p>\n
Especialistas hoje veem a Dinamarca como exemplo a evitar. Criminalizar crian\u00e7as n\u00e3o resolves a viol\u00eancia juvenil e pode manter jovens em ciclos de crime quando o sistema penal n\u00e3o atua com foco educativo.<\/p>\n
Na Holanda, a responsabiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7a aos 12 anos, com deten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 um ano para jovens de 12 a 15. Conv\u00eanios com educa\u00e7\u00e3o e medidas socioeducativas acompanham as deten\u00e7\u00f5es. Irlanda tamb\u00e9m admite responsabiliza\u00e7\u00e3o a partir de 12, com exce\u00e7\u00f5es para crimes grav\u00edssimos.<\/p>\n
Em muitos casos, o tratamento n\u00e3o \u00e9 de puni\u00e7\u00e3o semelhante ao adulto. Estados priorizam interven\u00e7\u00f5es educativas, prote\u00e7\u00e3o social e tribunais especializados, em vez de condena\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas.<\/p>\n
A It\u00e1lia adotou o Decreto Caivano para ampliar medidas de prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de pais por neglig\u00eancia. Cr\u00edticas apontam aumento de jovens em centros de deten\u00e7\u00e3o desde a implementa\u00e7\u00e3o. A Espanha mant\u00e9m foco de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, com interven\u00e7\u00f5es legais sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Na Alemanha, Espanha e \u00c1ustria, menores abaixo de 14 anos n\u00e3o s\u00e3o criminalmente respons\u00e1veis. Existem, por\u00e9m, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, apoio social e medidas socioeducativas que podem ser acionadas.<\/p>\n
Estudos de psicologia do desenvolvimento indicam que crian\u00e7as respondem a recompensas imediatas e press\u00e3o social de forma diferente de adultos. A puni\u00e7\u00e3o severa para menores n\u00e3o garante menor uso de viol\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas alertam que reduzir idade penal sem agir contra adultos que d\u00e3o ordens n\u00e3o resolve o problema. A discuss\u00e3o na Su\u00e9cia envolve planos de atua\u00e7\u00e3o contra crime organizado, n\u00e3o apenas puni\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
Caso aprovada, a medida sueca poderia valer j\u00e1 no segundo semestre deste ano para 13-14 anos em crimes graves. Cr\u00edticos, comiss\u00f5es jur\u00eddicas e organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias contestam a efic\u00e1cia de tal abordagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"