O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente do processo de perda de patente. O caso analisa a possibilidade de declarar o ex-presidente indigno ou incompat\u00edvel com o oficialato, o que resultaria na perda da patente de capit\u00e3o.<\/p>\n
A defesa sustenta que Parente \u00e9 suspeito no caso, citando entrevistas dadas em 2023 em que o ministro defendeu puni\u00e7\u00e3o aos militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A pauta envolve avalia\u00e7\u00e3o sobre parcialidade do magistrado no julgamento.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, negou as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que os fundamentos apresentados s\u00e3o vazios e insuficientes para indicar parcialidade, ressaltando que as declara\u00e7\u00f5es do ministro n\u00e3o mencionaram individualmente investigados ou acusados dos fatos de 8\/1\/2023.<\/p>\n
O STM analisa se Bolsonaro deve ser considerado indigno ou incompat\u00edvel com o oficialato, o que acenderia a perda da patente de capit\u00e3o. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos de pris\u00e3o em processo relacionado \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, Bolsonaro violou oito regras \u00e9ticas b\u00e1sicas da caserna ao organizar um golpe contra as institui\u00e7\u00f5es, entre elas a probidade, o respeito \u00e0 dignidade humana, o cumprimento de leis e ordens, e o acatamento das autoridades civis.<\/p>\n
O STM \u00e9 composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, o que influencia a condu\u00e7\u00e3o de casos ligados ao oficialato e \u00e0 \u00e9tica militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"