O Banco Central anunciou que come\u00e7ar\u00e1 a rastrear pessoas e empresas suspeitas de atuar como bets ilegais, ou seja, casas de aposta sem licen\u00e7a que operam jogos online no Brasil. A a\u00e7\u00e3o envolve marca\u00e7\u00e3o interna de dep\u00f3sitos e intermedia\u00e7\u00e3o de pagamentos, com objetivo de mapear a cadeia de fornecimento do mercado irregular.<\/p>\n
O monitoramento depende de adapta\u00e7\u00f5es pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras reguladas pelo BC, que podem aderir j\u00e1. O prazo para implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 1\u00ba de dezembro. As marca\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o para jogadores que depositarem em bets n\u00e3o autorizadas e para as empresas que intermediariam esses pagamentos.<\/p>\n
O sistema utilizado ser\u00e1 o Fraud Marker, o mesmo usado para den\u00fancias de golpes do Pix. Sites legalizados costumam ter dom\u00ednios que terminam em .bet.br, o que facilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es l\u00edcitas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do BC ocorreu depois de uma auditoria do TCU que apontou defici\u00eancias no combate \u00e0s bets ilegais. O tribunal destacou a necessidade de ampliar a\u00e7\u00f5es para prevenir lavagem de dinheiro vinculada ao setor e refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o da Fazenda.<\/p>\n
O TCU estima que as bets ilegais movimentem entre 26 bilh\u00f5es e 40 bilh\u00f5es de reais por ano, representando at\u00e9 pouco menos da metade do dinheiro destinado a jogos no pa\u00eds. O levantamento foi feito com base em estudo da LCA contratado por entidades ligadas ao setor.<\/p>\n
O BC informou que o monitoramento tamb\u00e9m abranger\u00e1 opera\u00e7\u00f5es envolvendo criptoativos, contratos de empr\u00e9stimo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros ligados a operadores irregulares. O prazo para iniciar o monitoramento de transa\u00e7\u00f5es com criptoativos \u00e9 at\u00e9 30 de outubro, e, at\u00e9 1\u00ba de dezembro, para todas as contas sob suspeita.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o de apostas no Brasil, iniciada em 2018 e consolidada em 2024, busca reduzir a atua\u00e7\u00e3o de operadores sem licen\u00e7a e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ainda assim, o mercado ilegal persiste, com a\u00e7\u00f5es associadas a grupos estrangeiros que operam por meio de licen\u00e7as em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
A Anatel informou ter retirado do ar no ano passado mais de 39 mil endere\u00e7os ligados a bets irregulares, ainda que apenas cerca de 85 CNPJs tenham autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no Brasil. O presidente da Anatel ressaltou que derrubar sites \u00e9 apenas parte da solu\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o acompanhada de medidas financeiras eficazes.<\/p>\n
O TCU recomendou \u00e0 SPA da Fazenda que implemente mecanismos permanentes de coordena\u00e7\u00e3o institucional e invista em tecnologia para detectar apostas ilegais rapidamente. A Fazenda n\u00e3o respondeu a perguntas sobre o tema.<\/p>\n
A SPA havia anunciado, em abril, que notificou instituciones financeiras e encerrou 697 contas ligadas a opera\u00e7\u00f5es suspeitas. O Minist\u00e9rio da Fazenda reiterou, na \u00e9poca, que o Brasil possui regras claras para apostas de quota fixa e que n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para opera\u00e7\u00f5es fora do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"