O caso envolve um jovem transg\u00eanero que recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso \u00e0 testosterona indicada para a hormonioterapia pelo SUS no Distrito Federal. Pedro Rafael Anselmo, de 19 anos, j\u00e1 era acompanhado pela rede p\u00fablica desde os 16 e possu\u00eda prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para o tratamento de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O pedido administrativo foi negado pela administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A discuss\u00e3o gira em torno do cipionato de testosterona, vendido comercialmente como Deposteron. O medicamento n\u00e3o estava padronizado para uso espec\u00edfico em hormonioterapia no DF, mesmo sendo parte da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade voltada a pessoas trans. Diante da negativa, Pedro procurou a Justi\u00e7a para custear o tratamento.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do DF moveu a\u00e7\u00e3o e conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel para fornecimento do medicamento por um ano, per\u00edodo inicial. A decis\u00e3o foi mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e j\u00e1 transitou em julgado, ou seja, \u00e9 definitiva. A medida atua enquanto o protocolo oficial de padroniza\u00e7\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo.<\/p>\n
Segundo a defesa, o custo mensal do horm\u00f4nio ficava em torno de R$ 1,5 mil, sem contar os exames m\u00e9dicos de monitoramento, que somavam cerca de R$ 2 mil. A interrup\u00e7\u00e3o do tratamento prejudicou a produ\u00e7\u00e3o hormonal e a evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ao longo do per\u00edodo sem acesso.<\/p>\n
O SUS apresenta o Processo Transexualizador, criado em 2008 e ampliado em 2013, que prev\u00ea acompanhamento cl\u00ednico e hormonioterapia dentro de servi\u00e7os de refer\u00eancia. No DF, o acompanhamento come\u00e7ou no Adolescentro e, ao atingir a maioridade, seguiu pelo Ambulat\u00f3rio de Assist\u00eancia Especializada \u00e0s Pessoas Travestis e Transexuais.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade do DF afirma que o cipionato de testosterona n\u00e3o faz parte da lista padronizada, mas que o processo de padroniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase avan\u00e7ada. Assim que conclu\u00eddo, haver\u00e1 aquisi\u00e7\u00f5es para atender aos crit\u00e9rios do protocolo, com atendimento aos pacientes eleg\u00edveis.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que, no \u00e2mbito do Processo Transexualizador, n\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o atual pela Conitec da incorpora\u00e7\u00e3o do cipionato de testosterona. Contudo, estados e munic\u00edpios podem ofertar a hormonioterapia de acordo com sua organiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia e disponibilidade de medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"