Vitalino Canas, jurista portugu\u00eas e presidente do F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa, participou do XIV F\u00f3rum de Lisboa sobre tecnologia e soberania para discutir o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial, os riscos de manipula\u00e7\u00e3o nas redes sociais e a regula\u00e7\u00e3o das grandes plataformas. O debate ocorreu em Lisboa, durante tr\u00eas dias, com foco em direitos, democracias e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Canas defende um modelo de regula\u00e7\u00e3o equilibrado que concilie liberdade de express\u00e3o e iniciativa econ\u00f4mica com mecanismos de controle. Ele aponta a educa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica como elemento central para lidar com a IA e destaca que o direito precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas sem limitar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, o jurista analisou a manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas redes sociais, afirmando que o diagn\u00f3stico das causas ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Ele enfatizou a necessidade de respostas que envolvam autoridades, cidad\u00e3os e plataformas, \u00e0 medida que o tema \u00e9 considerado central para a seguran\u00e7a informational.<\/p>\n
Canas ressaltou a import\u00e2ncia de ant\u00eddotos jur\u00eddicos para a IA, defendendo que o direito deve estar na linha de frente. Segundo ele, existem modelos que atribuem maior ou menor peso ao Estado, mas ele prefere um equil\u00edbrio entre regula\u00e7\u00e3o estatal e liberdade econ\u00f4mica, com prote\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades.<\/p>\n
O jurista mencionou ainda a cr\u00edtica \u00e0 autorrestri\u00e7\u00e3o no desenvolvimento da IA, citando a necessidade de manter o controle humano. Ele enfatizou que a compet\u00eancia cr\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o deve ser fortalecida desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para evitar depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Sobre o marco legal da IA no Brasil, Canas disse que o pa\u00eds est\u00e1 no caminho certo ao buscar um modelo equilibrado. Esse modelo visa evitar manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e ao mesmo tempo permitir que a IA facilite a vida, aumente o conhecimento e incentive a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n
Quanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional, ele aponta a viabilidade de acordos entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia para avan\u00e7ar em medidas conjuntas. No entanto, reconhece que a governan\u00e7a global est\u00e1 em crise e que mudan\u00e7as levam tempo.<\/p>\n
Canas afirmou que as democracias devem sair transformadas pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com formatos de funcionamento ainda n\u00e3o plenamente definidos. Ele indicou que o direito costuma reagir com atraso \u00e0s inova\u00e7\u00f5es, mas a tend\u00eancia \u00e9 chegar a uma massa cr\u00edtica de estudos que antecipe mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.<\/p>\n
O jurista concluiu que governos e grandes plataformas t\u00eam responsabilidade compartilhada para moldar o uso da IA. A constru\u00e7\u00e3o de estruturas internacionais relevantes exige avan\u00e7os graduais, com coopera\u00e7\u00e3o entre estados e setor tecnol\u00f3gico, para enfrentar os desafios da era digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"