{"id":87720,"date":"2025-09-08T00:00:37","date_gmt":"2025-09-08T03:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/08\/ministros-do-stf-mostram-alinhamento-com-moraes-no-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-08T00:00:37","modified_gmt":"2025-09-08T03:00:37","slug":"ministros-do-stf-mostram-alinhamento-com-moraes-no-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/08\/ministros-do-stf-mostram-alinhamento-com-moraes-no-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ministros do STF mostram alinhamento com Moraes no julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a\u00e7\u00f5es penais, tem demonstrado um hist\u00f3rico de decis\u00f5es un\u00e2nimes, especialmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes<\/strong>. No entanto, desde a chegada do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, em fevereiro de 2024, as diverg\u00eancias aumentaram, principalmente no que diz respeito ao c\u00e1lculo das penas dos r\u00e9us envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n

O colegiado, que inclui Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, Luiz Fux<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong>, tem visto um aumento nas discord\u00e2ncias. Um levantamento do GLOBO revela que, desde o in\u00edcio da atual forma\u00e7\u00e3o, apenas 5%<\/strong> dos julgamentos em que Moraes foi relator resultaram em diverg\u00eancias. Das 501 decis\u00f5es<\/strong> proferidas, 474<\/strong> foram un\u00e2nimes, enquanto 27<\/strong> apresentaram discord\u00e2ncias, a maioria delas por Fux.<\/p>\n

Diverg\u00eancias em Penas<\/h3>\n

Fux, que costumava alinhar-se com os demais ministros, come\u00e7ou a apresentar ressalvas desde que a den\u00fancia contra os r\u00e9us da trama golpista foi recebida em mar\u00e7o. Seu principal ponto de discord\u00e2ncia refere-se ao c\u00e1lculo das penas, defendendo puni\u00e7\u00f5es mais brandas do que as sugeridas por Moraes. Esse posicionamento foi evidenciado em 26 julgamentos<\/strong>, incluindo o caso da cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos<\/strong>, que pichou a est\u00e1tua em frente ao STF.<\/p>\n

Zanin, atual presidente da Primeira Turma, tamb\u00e9m tem feito ressalvas, embora tenha acompanhado Moraes nas condena\u00e7\u00f5es. Ele prop\u00f5e penas menos rigorosas, mas ainda assim, as decis\u00f5es t\u00eam seguido a linha mais punitivista do relator.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es e Desaven\u00e7as<\/h3>\n

Apesar do bom relacionamento entre os ministros, como a amizade entre Dino e Moraes, h\u00e1 desaven\u00e7as. Recentemente, Zanin expressou inc\u00f4modo com uma decis\u00e3o de Dino que exigia a confirma\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais estrangeiras no Brasil, interpretada como uma resposta \u00e0 Lei Magnitsky. Al\u00e9m disso, diverg\u00eancias ocorreram quando Moraes imp\u00f4s medidas cautelares a Bolsonaro, com Fux sendo o \u00fanico a discordar, argumentando que as restri\u00e7\u00f5es eram desproporcionais.<\/p>\n

A Primeira Turma, que ganhou protagonismo ap\u00f3s mudan\u00e7as regimentais em 2023, agora concentra a maioria das a\u00e7\u00f5es penais do STF. Com 1.367 a\u00e7\u00f5es penais<\/strong> em tr\u00e2mite, 1.359<\/strong> est\u00e3o sob a an\u00e1lise do colegiado. Essa nova configura\u00e7\u00e3o tem refor\u00e7ado a imagem da Turma como mais rigorosa, em contraste com a Segunda Turma, que \u00e9 vista como mais garantista. Dados mostram que, em 2023, a Primeira Turma concedeu apenas 1,78%<\/strong> dos habeas corpus analisados, enquanto a Segunda Turma teve um \u00edndice de 5,64%<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem um hist\u00f3rico de decis\u00f5es un\u00e2nimes, especialmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes.<\/li>\n
  • Desde a chegada do ministro Fl\u00e1vio Dino, em fevereiro de 2024, as diverg\u00eancias aumentaram, principalmente no c\u00e1lculo das penas dos r\u00e9us dos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • De acordo com levantamento do GLOBO, apenas cinco por cento das decis\u00f5es de Moraes resultaram em diverg\u00eancias, com quatrocentas e setenta e quatro decis\u00f5es un\u00e2nimes e vinte e sete com discord\u00e2ncias, a maioria delas por Luiz Fux.<\/li>\n
  • Fux come\u00e7ou a apresentar ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s penas, defendendo puni\u00e7\u00f5es mais brandas, enquanto Cristiano Zanin tamb\u00e9m prop\u00f5e penas menos rigorosas, mas ainda assim alinhadas com a linha punitivista de Moraes.<\/li>\n
  • A Primeira Turma, que concentra a maioria das a\u00e7\u00f5es penais do STF, concedeu apenas um v\u00edrgula setenta e oito por cento dos habeas corpus analisados em 2023, em contraste com a Segunda Turma, que teve um \u00edndice de cinco v\u00edrgula sessenta e quatro por cento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":87756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Primeira Turma do STF registra aumento nas diverg\u00eancias sobre penas de r\u00e9us dos atos golpistas desde a chegada de Fl\u00e1vio Dino.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,91,125,128],"class_list":["post-87720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-governo","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/87720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=87720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/87720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/87756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=87720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=87720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=87720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}