O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, decidiu parcialmente a reclama\u00e7\u00e3o do vereador de Manaus Alexandre Salazar contra decis\u00e3o do TRE\/AM. O TRE proibia o uso da express\u00e3o nunca ser\u00e1 em conte\u00fados sobre o ex-prefeito David Almeida, pr\u00e9-candidato ao governo do Amazonas. O STF, contudo, afastou essa proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve a remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos publicados nos perfis de Salazar, que criticavam Almeida. Os v\u00eddeos foram considerados propaganda eleitoral antecipada negativa, com linguagem incompat\u00edvel com o debate p\u00fablico democr\u00e1tico.<\/p>\n
O caso envolve conte\u00fados no Instagram, TikTok e Facebook de Salazar, que somam mais de 1,3 milh\u00e3o de seguidores. O TRE entendeu que as postagens extrapolavam a cr\u00edtica pol\u00edtica ao associar pr\u00e1ticas il\u00edcitas ao advers\u00e1rio.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do STF, Dino afirmou que a retirada n\u00e3o afronta a liberdade de express\u00e3o. Contudo, apontou que as mensagens continham ataques pessoais que ultrapassam limites do debate p\u00fablico protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a veda\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica da express\u00e3o nunca ser\u00e1 caracteriza censura pr\u00e9via, indo al\u00e9m do permitido pela jurisprud\u00eancia. Assim, houve a manuten\u00e7\u00e3o da retirada dos v\u00eddeos e a derrubada da proibi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da express\u00e3o.<\/p>\n
O STF manteve, portanto, a retirada do conte\u00fado, mas afastou a proibi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da express\u00e3o associada \u00e0 campanha. O caso tramita sob o rito da Reclama\u00e7\u00e3o 93.355.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"