{"id":87861,"date":"2025-09-10T18:18:46","date_gmt":"2025-09-10T21:18:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/governo-federal-tem-180-dias-para-esclarecer-financiamento-do-novo-pac\/"},"modified":"2025-09-10T18:18:46","modified_gmt":"2025-09-10T21:18:46","slug":"governo-federal-tem-180-dias-para-esclarecer-financiamento-do-novo-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/governo-federal-tem-180-dias-para-esclarecer-financiamento-do-novo-pac\/","title":{"rendered":"Governo federal tem 180 dias para esclarecer financiamento do Novo PAC"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> estabeleceu um prazo de <strong>180 dias<\/strong> para que a <strong>Casa Civil<\/strong> apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos do <strong>Novo PAC<\/strong>. Essa iniciativa do governo Lula busca acelerar o crescimento econ\u00f4mico por meio de investimentos em infraestrutura, especialmente com recursos privados, e abrange o per\u00edodo de <strong>2023 a 2026<\/strong>.<\/p>\n<p>O TCU exige que a Casa Civil inclua no portal do Novo PAC dados como cronogramas, custos e justificativas para cada investimento. O objetivo \u00e9 aumentar a <strong>transpar\u00eancia<\/strong> sobre a origem dos recursos e o andamento das obras. O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, destacou que a falta de um sistema de gerenciamento n\u00e3o deve impedir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o TCU determinou que, para futuras sele\u00e7\u00f5es de projetos na \u00e1rea de mobilidade urbana, os munic\u00edpios devem ter planos de mobilidade urbana aprovados. Essa medida visa garantir que os investimentos sejam direcionados a localidades com estrutura planejada, aumentando a efic\u00e1cia dos recursos aplicados.<\/p>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m ressalta a necessidade de clareza nos crit\u00e9rios de inclus\u00e3o dos projetos no programa, tanto os aprovados pelo <strong>Comit\u00ea Gestor (CGPAC)<\/strong> quanto os selecionados pela modalidade <strong>PAC Sele\u00e7\u00f5es<\/strong>. O TCU recomendou ainda o desenvolvimento de um sistema informatizado para monitorar os mais de <strong>20 mil empreendimentos<\/strong> do Novo PAC, visando um acompanhamento mais eficaz das obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu um prazo de 180 dias para a Casa Civil apresentar detalhes sobre os projetos do Novo PAC.<\/li>\n<li>O Novo PAC \u00e9 uma iniciativa do governo Lula que visa impulsionar o crescimento econ\u00f4mico por meio de investimentos em infraestrutura, com foco em recursos privados, abrangendo o per\u00edodo de 2023 a 2026.<\/li>\n<li>O TCU exige que a Casa Civil forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es como cronogramas, custos e justificativas para os investimentos, aumentando a transpar\u00eancia sobre os recursos e o andamento das obras.<\/li>\n<li>Para futuras sele\u00e7\u00f5es de projetos de mobilidade urbana, os munic\u00edpios devem ter planos de mobilidade urbana aprovados, garantindo que os investimentos sejam direcionados a locais com estrutura planejada.<\/li>\n<li>O TCU tamb\u00e9m recomendou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado para monitorar os mais de 20 mil empreendimentos do Novo PAC, visando um acompanhamento mais eficaz das obras.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":87911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU exige informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Novo PAC em 180 dias e condiciona projetos de mobilidade a planos urbanos aprovados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,134,91],"class_list":["post-87861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-familia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/87861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=87861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/87861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/87911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=87861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=87861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=87861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}