Um tribunal indiano rejeitou a a\u00e7\u00e3o da X, anteriormente conhecida como Twitter, contra o portal Sahyog, que a empresa alegou estar censurando conte\u00fado de forma arbitr\u00e1ria. A decis\u00e3o do Tribunal Superior de Karnataka, proferida na quarta-feira, foi considerada “sem m\u00e9rito”. A \u00edntegra da senten\u00e7a ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
A X, que possui cerca de 25 milh\u00f5es de usu\u00e1rios na \u00cdndia<\/strong>, argumentou que o Sahyog, gerido pelo minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, permitia que diversos agentes do governo, incluindo policiais locais, emitirem ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sem a devida supervis\u00e3o. A empresa descreveu o portal como um “instrumento de censura”, que contornava regras que garantem o direito a audi\u00eancias e revis\u00f5es.<\/p>\n O governo indiano defendeu o Sahyog, afirmando que ele \u00e9 necess\u00e1rio para lidar com o aumento de conte\u00fado ilegal nas redes sociais. O juiz respons\u00e1vel pela decis\u00e3o destacou que as redes sociais n\u00e3o podem operar em “liberdade an\u00e1rquica” e que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. Ele tamb\u00e9m observou que a X cumpre ordens de remo\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, mas se recusa a fazer o mesmo na \u00cdndia.<\/p>\n A X j\u00e1 havia enfrentado desafios legais semelhantes, incluindo uma multa de 5 milh\u00f5es de r\u00fapias<\/strong> em 2022 por n\u00e3o cumprir uma ordem anterior. Especialistas em direitos digitais expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a legitimidade das ordens de remo\u00e7\u00e3o emitidas por ag\u00eancias governamentais, que podem levar a um aumento da censura. A empresa ainda n\u00e3o se manifestou sobre a possibilidade de apelar da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n