O Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, destaca a import\u00e2ncia do bioma marinho para o Brasil e a urg\u00eancia de restaurar sua sa\u00fade. O oceano cobre mais de 70% da Terra, gera cerca de metade do oxig\u00eanio do planeta e regula o clima.<\/p>\n
No Brasil, o oceano sustenta milhares de empregos e comunidades litor\u00e2neas. Dados do IBGE indicam que mais de 110 milh\u00f5es de brasileiros vivem perto do litoral, enquanto quase metade das viagens de lazer \u00e9 para esse entorno. Mesmo assim, o oceano n\u00e3o recebe prioridade suficiente na pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
A gest\u00e3o das \u00e1guas e a polui\u00e7\u00e3o avan\u00e7am em paralelo. Cerca de 1,3 milh\u00e3o de toneladas de lixo pl\u00e1stico s\u00e3o despejadas anualmente nos oceanos, elevando o pa\u00eds ao oitavo lugar entre os maiores poluidores globais. Anualmente, s\u00e3o produzidos cerca de 500 bilh\u00f5es de itens descart\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n
Em 2025 foram anunciados avan\u00e7os como a Estrat\u00e9gia Nacional Oceano sem Pl\u00e1stico, pelo Decreto n\u00ba 12.644\/2025, e a log\u00edstica reversa de embalagens pl\u00e1sticas, pelo Decreto n\u00ba 12.688\/2025. Contudo, a crise permanece sem solu\u00e7\u00f5es abrangentes e cont\u00ednuas.<\/p>\n
O Projeto de Lei 2524\/2022, que prop\u00f5e uma moderniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico e a elimina\u00e7\u00e3o de itens descart\u00e1veis, segue parado no Senado por mais de dois anos, aguardando parecer do senador Otto Alencar. A proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebeu avan\u00e7os significativos ou amplo di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n
A pesca aparece como outra face da mesma omiss\u00e3o. A atividade representa fonte de alimento e renda, mas sofre com estoques esgotados e pesca de alto impacto, agravando a biodiversidade. A governan\u00e7a atual \u00e9 vista como inst\u00e1vel, exigindo planejamento, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O Senado aprovou o PL 4789\/2024, conhecido como Nova Lei da Pesca. O texto visa modernizar a gest\u00e3o, valorizar a pesca artesanal e as mulheres pescadoras, aprimorar o monitoramento e ajustar a gest\u00e3o \u00e0 realidade nacional. Agora a mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A crise do pl\u00e1stico e a gest\u00e3o pesqueira refletem um mesmo desafio: integrar o oceano \u00e0s decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do pa\u00eds. A aus\u00eancia de prioridade pol\u00edtica amplia impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais nas comunidades litor\u00e2neas.<\/p>\n
Al\u00e9m do Dia Mundial dos Oceanos, o 8 de junho marca a proximidade do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, a 118 dias. Em meio \u00e0s disputas, \u00e9 essencial reconhecer o oceano como eixo central de pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amento e governan\u00e7a, sem promessas vazias.<\/p>\n
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Ademilson Zamboni, ocean\u00f3logo e diretor-geral da Oceana no Brasil, refor\u00e7a a necessidade de transformar o oceano em prioridade de Estado para o presente e o futuro do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"