O Instituto LACLIMA lan\u00e7ou um relat\u00f3rio in\u00e9dito que analisa a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos povos ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da UNFCCC. O estudo, intitulado Fortalecendo a Voz dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais nas Negocia\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas: a incid\u00eancia no regime da UNFCCC e os desafios p\u00f3s-COP30, ser\u00e1 disponibilizado no site da organiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o lan\u00e7amento formal.<\/p>\n
O documento resume trajet\u00f3rias, lutas e resultados obtidos por esses atores na esfera internacional do clima, com foco na participa\u00e7\u00e3o e na influ\u00eancia sobre textos decis\u00f3rios. A COP30, realizada em Bel\u00e9m, foi o cen\u00e1rio central da an\u00e1lise, destacando a din\u00e2mica entre mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governan\u00e7a mundial.<\/p>\n
A pesquisa aponta que a mobiliza\u00e7\u00e3o social em Bel\u00e9m teve grande visibilidade, com mais de 56 mil credenciados presencialmente e cerca de 5 mil ind\u00edgenas na cidade. Mesmo assim, segundo o relat\u00f3rio, isso n\u00e3o se traduziu na devida incorpora\u00e7\u00e3o de prioridades nos textos finais da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A an\u00e1lise mostra que a mobiliza\u00e7\u00e3o foi impulsionada por uma alian\u00e7a entre a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) e o CNPCT (Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), com refer\u00eancias hist\u00f3ricas aos movimentos dos anos 1980 e \u00e0 Alian\u00e7a dos Povos da Floresta. Essas din\u00e2micas foram exploradas para entender os v\u00ednculos entre press\u00e3o social e decis\u00f5es formais.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m descreve trajet\u00f3rias distintas de povos ind\u00edgenas e de comunidades locais na UNFCCC. Enquanto povos ind\u00edgenas consolidaram-se como Constituency na ONU em 2001, comunidades locais enfrentam barreiras estruturais e a falta de um instrumento universal equivalente \u00e0 UNDRIP, o que alimenta tens\u00f5es dentro da LCIPP.<\/p>\n
Durante a plen\u00e1ria de encerramento da COP30, o Canad\u00e1 contestou a forma como os textos finais tratam os direitos de povos ind\u00edgenas e de comunidades locais, especialmente nos indicadores de Adaptation Gap, no MWP e no JTWP. A observa\u00e7\u00e3o aponta para a necessidade de salvaguardas que assegurem a conformidade com a UNDRIP.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca avan\u00e7os hist\u00f3ricos em \u00e1reas espec\u00edficas, como a agenda de Transi\u00e7\u00e3o Justa, que incorporou a UNDRIP e salvaguardas contra greenwashing em minerais cr\u00edticos, al\u00e9m de reconhecer o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado. O Plano de A\u00e7\u00e3o de G\u00eanero de Bel\u00e9m tamb\u00e9m \u00e9 citado como marco, com diretrizes para 2026-2034.<\/p>\n
Outro ponto relevante \u00e9 o financiamento clim\u00e1tico direto aos territ\u00f3rios. O estudo registra promessas como US$ 1,8 bilh\u00e3o de doadores internacionais para deter a perda florestal, o lan\u00e7amento do V\u00edtuke e a destina\u00e7\u00e3o de 20% dos recursos do TFFF para acesso direto de povos ind\u00edgenas e comunidades locais. Ainda assim, aponta que menos de 1% da ajuda global chega \u00e0 posse de terra e \u00e0 gest\u00e3o florestal dessas comunidades, exigindo mecanismos mais \u00e1geis e aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Diante dos desafios, o relat\u00f3rio aponta caminhos para o p\u00f3s-COP30, defendendo maior autonomia de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e di\u00e1logo direto entre comunidades locais e povos ind\u00edgenas, sem intermedia\u00e7\u00e3o estatal. O objetivo \u00e9 estabelecer um ambiente colaborativo voltado aos grandes temas pol\u00edticos que moldam o futuro clim\u00e1tico global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"