O Poder Judici\u00e1rio suspendeu os efeitos do megaleil\u00e3o de reserva de capacidade promovido pelo governo, que contratou cerca de R$ 515 bilh\u00f5es em energia para o sistema el\u00e9trico. A decis\u00e3o atinge contratos firmados com Petrobras, Eneva e grupos ligados \u00e0 J&F.<\/p>\n
A liminar foi concedida nesta segunda-feira (8) por um juiz federal do Cear\u00e1. Ela determina a paralisa\u00e7\u00e3o dos resultados at\u00e9 a an\u00e1lise pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, onde tramita a a\u00e7\u00e3o principal, ou at\u00e9 que pontos de inconsist\u00eancia sejam esclarecidos.<\/p>\n
Parte dos contratos j\u00e1 havia sido homologada pela Aneel, e outros deveriam entrar na pauta da ag\u00eancia na ter\u00e7a-feira (9). Quest\u00f5es sobre custos, crit\u00e9rios do certame e a prioriza\u00e7\u00e3o de usinas f\u00f3sseis motivam o questionamento.<\/p>\n
O leil\u00e3o de reserva de capacidade visa assegurar usinas capazes de entrar em hor\u00e1rios de maior demanda, como fim de tarde e in\u00edcio da noite, quando a gera\u00e7\u00e3o solar cai. A energia adquirida n\u00e3o opera de forma cont\u00ednua, apenas quando houver necessidade de refor\u00e7o ao sistema.<\/p>\n
Cr\u00edticos da modelagem alegam que mudan\u00e7as nos par\u00e2metros, realizadas pr\u00f3ximo ao edital, elevaram o custo total dos contratos. Tamb\u00e9m houve discuss\u00e3o sobre a escolha de fontes, com foco em g\u00e1s natural e f\u00f3sseis, enquanto baterias ficaram fora da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"