Uma reportagem apresentada pelo Fant\u00e1stico no domingo (7) repercutiu o caso de Fl\u00e1vio, um jovem que teve a ado\u00e7\u00e3o desfeita pela Justi\u00e7a ap\u00f3s completar 18 anos. A not\u00edcia reacende o debate sobre os limites da ado\u00e7\u00e3o no Brasil e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de pessoas adotadas.<\/p>\n
Fl\u00e1vio foi criado pelos pais biol\u00f3gicos at\u00e9 os sete anos, quando foi encaminhado a um abrigo junto com seus irm\u00e3os. Cerca de dois anos e meio depois, ele foi adotado por um casal de mulheres. Anos depois, ap\u00f3s uma briga com a ent\u00e3o namorada, ele deixou o lar e assinou documentos que resultaram na retirada do sobrenome adotivo e no desfazimento da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Iber\u00ea de Castro Dias, da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, afirma que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea a desado\u00e7\u00e3o. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente estabelece que a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 irrevog\u00e1vel e tem os mesmos efeitos da filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica.<\/p>\n
A filia\u00e7\u00e3o por ado\u00e7\u00e3o, segundo o magistrado, gera direitos id\u00eanticos aos da filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, salvo rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es envolvendo preju\u00edzos comprovados ao adotado. Casos excepcionais s\u00e3o mencionados pelo juiz.<\/p>\n
Um pedido de desfazimento da ado\u00e7\u00e3o foi protocolado com a concord\u00e2ncia das partes, incluindo a retomada do sobrenome. A senten\u00e7a foi proferida cerca de 45 horas ap\u00f3s o protocolo, levando Fl\u00e1vio a deixar de ser filho legal das m\u00e3es adotivas.<\/p>\n
O caso retornou \u00e0 Justi\u00e7a em uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, na qual o advogado de Fl\u00e1vio questiona a rapidez do tr\u00e2mite e aponta poss\u00edvel fraude processual, alegando aus\u00eancia de estudos psicossociais e de audi\u00eancia antes da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"