{"id":8835,"date":"2025-05-06T16:08:50","date_gmt":"2025-05-06T19:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/senado-aprova-aumento-de-penas-para-crimes-em-instituicoes-de-ensino\/"},"modified":"2025-05-06T16:08:50","modified_gmt":"2025-05-06T19:08:50","slug":"senado-aprova-aumento-de-penas-para-crimes-em-instituicoes-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/senado-aprova-aumento-de-penas-para-crimes-em-instituicoes-de-ensino\/","title":{"rendered":"Senado aprova aumento de penas para crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, seis de maio, um projeto de lei que aumenta as penas para crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/strong>. O texto, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, agora ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que as circunst\u00e2ncias que envolvem esses crimes s\u00e3o “absolutamente repugnantes”.<\/p>\n

Atualmente, o homic\u00eddio simples \u00e9 punido com reclus\u00e3o de seis a 20 anos. Com a nova proposta, a pena para homic\u00eddios cometidos em institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e1 variar de 12 a 30 anos<\/strong>, com possibilidade de aumento de um ter\u00e7o \u00e0 metade se a v\u00edtima for uma pessoa com defici\u00eancia ou doen\u00e7a limitante. Se o autor do crime tiver autoridade sobre a v\u00edtima, como professores ou tutores, a pena pode ser aumentada em at\u00e9 dois ter\u00e7os.<\/p>\n

Detalhes do Projeto<\/h3>\n

Al\u00e9m do homic\u00eddio, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as nas penas para les\u00e3o corporal dolosa. Atualmente, a pena varia de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 12 anos se resultar em morte. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a pena poder\u00e1 ser aumentada de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os se o crime ocorrer em ambiente escolar. O aumento pode chegar ao dobro se a v\u00edtima for vulner\u00e1vel ou se o autor tiver rela\u00e7\u00e3o de autoridade.<\/p>\n

O texto, que \u00e9 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m insere essas situa\u00e7\u00f5es como circunst\u00e2ncias agravantes no C\u00f3digo Penal<\/strong>. Al\u00e9m disso, inclui na Lei dos Crimes Hediondos os casos de les\u00e3o corporal grav\u00edssima e les\u00e3o corporal seguida de morte em institui\u00e7\u00f5es de ensino, o que implica cumprimento inicial da pena em regime fechado e impossibilidade de fian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino, como homic\u00eddio e les\u00e3o corporal. O projeto, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, agora vai para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Segundo o relator, senador Fabiano Contarato, \u00e9 necess\u00e1rio um tratamento penal mais rigoroso para esses crimes. Atualmente, o homic\u00eddio simples tem pena de seis a 20 anos, mas se ocorrer em uma escola, a pena pode subir para 12 a 30 anos. Se a v\u00edtima for uma pessoa com defici\u00eancia ou doen\u00e7a, a pena pode aumentar ainda mais. Para les\u00f5es corporais, a pena tamb\u00e9m ser\u00e1 maior se o crime acontecer em ambiente escolar, especialmente se a v\u00edtima for vulner\u00e1vel ou se o autor tiver autoridade sobre ela. O projeto tamb\u00e9m inclui essas situa\u00e7\u00f5es como agravantes no C\u00f3digo Penal e classifica certos crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino como hediondos, o que significa que as penas devem ser cumpridas em regime fechado e n\u00e3o podem ser pagas com fian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Penas para crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino podem aumentar at\u00e9 30 anos, com agravantes para v\u00edtimas vulner\u00e1veis e autores em posi\u00e7\u00e3o de autoridade.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-8835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=8835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8835\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=8835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=8835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=8835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}