A Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou o Facebook a pagar mais de R$ 70 mil a uma usu\u00e1ria cuja conta foi suspensa em 2024 e n\u00e3o restabelecida ap\u00f3s uma primeira decis\u00e3o judicial. A condena\u00e7\u00e3o envolve uma multa de R$ 50 mil, acrescida de penalidades por m\u00e1-f\u00e9 processual ap\u00f3s descumprimento da ordem.<\/p>\n
O caso tramita na 19\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, dentro de uma a\u00e7\u00e3o movida pela pr\u00f3pria usu\u00e1ria, que teve as contas no Facebook e no Instagram bloqueadas em 2024. A ju\u00edza Maryanne Abreu entendeu que a plataforma permaneceu sem cumprir a ordem por cerca de dez meses, rejeitando argumentos para reduzir ou afastar as multas.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que o atraso n\u00e3o foi apenas um atraso, mas uma falha injustificada no atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial. O valor total atualizado da d\u00edvida chegou a aproximadamente R$ 70,6 mil, incluindo multa cominat\u00f3ria e encargos adicionais previstos no C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
A magistrada tamb\u00e9m criticou a defesa apresentada pela empresa, afirmando que utilizou uma minuta padronizada que demonstrou falta de cuidado t\u00e9cnico. Al\u00e9m de homologar os c\u00e1lculos da autora e manter as astreintes, a Justi\u00e7a estabeleceu multa de 2% por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e autorizou o levantamento dos valores j\u00e1 depositados pela autora em ju\u00edzo.<\/p>\n
O GLOBO tentou contato com o Facebook para coment\u00e1rio, sem sucesso at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece aberto para posicionamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"