A presid\u00eancia promulgou um decreto que ampliou a prote\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas contra viol\u00eancia na internet. A medida, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, estabelece regras para plataformas de tecnologia e inclui conte\u00fados gerados por IA no combate \u00e0 viol\u00eancia digital.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a determina que imagens de nudez geradas por intelig\u00eancia artificial, sem consentimento, devem receber tratamento priorit\u00e1rio pelas plataformas. Remo\u00e7\u00e3o em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou de seu representante legal passa a valer, al\u00e9m dos conte\u00fados reais j\u00e1 cobertos.<\/p>\n
As plataformas tamb\u00e9m ficam obrigadas a impedir a oferta de ferramentas de IA que criem nus falsos. Em redes sociais, tais conte\u00fados t\u00eam sido usados com frequ\u00eancia para difamar ou constranger as v\u00edtimas, segundo o decreto.<\/p>\n
Especialistas destacam que o decreto busca reduzir a demora na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00edntimos. As normas incluem a exig\u00eancia de canais de den\u00fancia e de representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil por parte das big techs.<\/p>\n
A professora Yasmin Curzi, da FGV Rio, participou da elabora\u00e7\u00e3o do texto e afirma que a medida avan\u00e7a ao impor prazos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. Ela ressalta tamb\u00e9m a necessidade de contextos mais precisos na modera\u00e7\u00e3o de IA.<\/p>\n
Segundo Curzi, a modera\u00e7\u00e3o por IA enfrenta limita\u00e7\u00f5es de compreens\u00e3o de linguagem e contexto, o que pode prejudicar v\u00edtimas que n\u00e3o falam ingl\u00eas ou que enfrentam nuances locais. O decreto pretende mitigar esses problemas com canais efetivos de den\u00fancia.<\/p>\n
O texto refor\u00e7a que j\u00e1 existem dispositivos legais que tipificam divulga\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas sem consentimento, montagem de cenas pornogr\u00e1ficas e cal\u00fanias, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria. O stalking tamb\u00e9m \u00e9 crime, com base em legisla\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
Agora, al\u00e9m dos canais das plataformas, o decreto orienta que as v\u00edtimas usem o Ligue 180, servi\u00e7o de atendimento \u00e0 mulher, para apoio e encaminhamentos. Boletim de ocorr\u00eancia e provas documentais continuam recomendados.<\/p>\n
V\u00e1rios dispositivos legais j\u00e1 protegem as v\u00edtimas, como a Lei Maria da Penha, o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann. O novo decreto pretende aumentar a efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dessas normas.<\/p>\n
Professora Curzi ressalta que mudan\u00e7as culturais s\u00e3o necess\u00e1rias para enfrentar misoginia e \u00f3dio de g\u00eanero. Ela destaca que leis sozinhas n\u00e3o bastam e que educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e debates sobre masculinidades devem acompanhar as medidas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"