{"id":8840,"date":"2025-08-12T13:06:15","date_gmt":"2025-08-12T16:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/venda-de-ruas-entenda-a-polemica-e-as-implicacoes-legais-envolvidas\/"},"modified":"2025-08-12T13:06:15","modified_gmt":"2025-08-12T16:06:15","slug":"venda-de-ruas-entenda-a-polemica-e-as-implicacoes-legais-envolvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/venda-de-ruas-entenda-a-polemica-e-as-implicacoes-legais-envolvidas\/","title":{"rendered":"Venda de ruas: entenda a pol\u00eamica e as implica\u00e7\u00f5es legais envolvidas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong> avan\u00e7ou na proposta de aliena\u00e7\u00e3o da Travessa Engenheiro Ant\u00f4nio de Souza Barros J\u00fanior<\/strong>, localizada nos Jardins. A venda, estimada em R$ 16,6 milh\u00f5es<\/strong>, foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal<\/strong> no dia 24 de outubro. A gest\u00e3o municipal defende que a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 o tr\u00e2nsito local, apesar das cr\u00edticas sobre a poss\u00edvel prioriza\u00e7\u00e3o de interesses privados na \u00e1rea.<\/p>\n

A travessa, com cerca de 85 metros de extens\u00e3o<\/strong> e 647 m\u00b2<\/strong>, est\u00e1 situada em uma das regi\u00f5es mais valorizadas da cidade, pr\u00f3xima a endere\u00e7os conhecidos como a Alameda Lorena<\/strong> e a Rua Pamplona<\/strong>. A proposta de venda foi discutida ap\u00f3s a Comiss\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio<\/strong> aprovar a aliena\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2023, impulsionada por um processo administrativo relacionado a planos de constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento de alto padr\u00e3o pela incorporadora Helbor<\/strong>.<\/p>\n

Justificativas e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A Prefeitura argumenta que a travessa n\u00e3o se conecta a outras vias, o que minimiza o impacto da venda. “Toda a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei contou com avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pareceres t\u00e9cnicos,”<\/strong> afirmou a gest\u00e3o. No entanto, a vereadora Keit Lima<\/strong> (PSOL) criticou a proposta, afirmando que ela favorece interesses privados e pode resultar em mudan\u00e7as irrevers\u00edveis na \u00e1rea.<\/p>\n

O projeto de lei precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que ainda n\u00e3o tem data definida. Se aprovado, a travessa deixar\u00e1 de ser considerada um bem de uso comum e poder\u00e1 ser vendida diretamente, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, desde que o comprador possua todos os lotes acessados pela via.<\/p>\n

Impactos Urbanos<\/h3>\n

A \u00e1rea em quest\u00e3o j\u00e1 passou por mudan\u00e7as significativas, com a demoli\u00e7\u00e3o de casas e o fechamento de restaurantes, como o Duas Terezas<\/strong>, que encerrou suas atividades em junho de 2024. O futuro empreendimento da Helbor \u00e9 considerado um dos principais do seu land bank<\/strong>, com uma estimativa de Valor Geral de Vendas<\/strong> (VGV) de quase R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Os vereadores favor\u00e1veis \u00e0 venda, como Nabil Bonduki<\/strong> (PT) e Paulo Frange<\/strong> (MDB), destacam a necessidade de garantir que o pre\u00e7o de venda reflita o valor da regi\u00e3o. A proposta de aliena\u00e7\u00e3o foi aprovada com 34 votos a favor<\/strong> e quatro contra<\/strong>, e a vota\u00e7\u00e3o final deve ocorrer ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Prefeitura de S\u00e3o Paulo avan\u00e7ou na venda da Travessa Engenheiro Ant\u00f4nio de Souza Barros J\u00fanior, nos Jardins.<\/li>\n
  • A transa\u00e7\u00e3o, avaliada em R$ 16,6 milh\u00f5es, foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal em 24 de outubro.<\/li>\n
  • A gest\u00e3o municipal afirma que a venda n\u00e3o afetar\u00e1 o tr\u00e2nsito local, apesar das cr\u00edticas sobre interesses privados.<\/li>\n
  • A travessa, com cerca de 85 metros de extens\u00e3o e 647 m\u00b2, est\u00e1 em uma \u00e1rea valorizada, pr\u00f3xima \u00e0 Alameda Lorena e \u00e0 Rua Pamplona.<\/li>\n
  • O projeto de lei ainda precisa de uma segunda vota\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":8860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Venda da travessa nos Jardins pode impulsionar novo empreendimento de alto padr\u00e3o, gerando pol\u00eamica sobre interesses privados na \u00e1rea","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,108,174],"class_list":["post-8840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=8840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/8860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=8840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=8840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=8840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}