O governo dos EUA, sob a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, deixou de participar de um esfor\u00e7o global para coibir a evas\u00e3o fiscal offshore de empresas multinacionais. A decis\u00e3o, tomada h\u00e1 um ano, facilitou que companhias evitem impostos de renda desde o in\u00edcio de 2025, totalizando pode chegar a pelo menos US$ 40 bilh\u00f5es (R$ 205,7 bilh\u00f5es) em economia tribut\u00e1ria, segundo uma an\u00e1lise do New York Times com base em documentos de quase 500 empresas.<\/p>\n
As empresas passaram a usar subsidi\u00e1rias em pa\u00edses com carga tribut\u00e1ria mais baixa ou inexistente, enviando lucros de centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares para jurisdi\u00e7\u00f5es como Chipre, Bermudas, Su\u00ed\u00e7a e Ilhas Cayman. Frequentemente, as opera\u00e7\u00f5es ocorrem por meio de entidades sem funcion\u00e1rios, escrit\u00f3rios ou clientes, reduzindo a base tribut\u00e1ria nos EUA.<\/p>\n
A decis\u00e3o de reduzir a press\u00e3o internacional ocorreu ap\u00f3s Trump assinar, no primeiro dia no cargo, uma ordem que rompeu o envolvimento dos EUA em um esfor\u00e7o de 13 anos para frear a evas\u00e3o fiscal. O movimento coincidiu com a resist\u00eancia de republicanos na C\u00e2mara a reformas envolvendo imposto m\u00ednimo corporativo global.<\/p>\n
Empresas como American Express, que usou a ilha de Jersey, evitaram cerca de US$ 423 milh\u00f5es em impostos no \u00faltimo ano. O PayPal reduziu impostos em quase metade em 2025 por meio de unidades em Singapura. A Stanley Black & Decker diminuiu a cobran\u00e7a em US$ 27 milh\u00f5es ao explorar Chipre.<\/p>\n
Malta emergiu como destino frequente, com a Abbott Laboratories argumentando que todos os seus lucros globais seriam gerados por uma subsidi\u00e1ria sem funcion\u00e1rios. A pr\u00e1tica reduziu em US$ 336 milh\u00f5es a conta de impostos no ano anterior, segundo os documentos, ainda que a subsidi\u00e1ria em Malta tenha tido zero funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Outras companhias citadas incluem Walmart, Uber, Mastercard, Pepsi, Crocs, Merck, Honeywell e Cigna. Em perspectiva, os US$ 40 bilh\u00f5es evitados equivaleriam a quase triplicar o or\u00e7amento anual da Administra\u00e7\u00e3o Federal de Avia\u00e7\u00e3o ou da alf\u00e2ndega estadunidense.<\/p>\n
A pr\u00e1tica n\u00e3o configura, a princ\u00edpio, viola\u00e7\u00e3o legal, mas a Receita Federal dos EUA sinaliza que algumas a\u00e7\u00f5es podem ter extrapolado limites. Consultores tribut\u00e1rios destacam que a aus\u00eancia de reformas globais facilita abusos. A an\u00e1lise do Times baseia-se em notas de rodap\u00e9 obrigat\u00f3rias por novas regras cont\u00e1beis arquivadas na SEC, que exigem divulga\u00e7\u00e3o de impostos evitados por jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Thermo Fisher Scientific, fabricante de equipamentos, teria reduzido impostos em US$ 3,5 bilh\u00f5es via Malta. A Honeywell, com contratos federais expressivos, utilizou unidades su\u00ed\u00e7as para cortar a al\u00edquota em mais de US$ 301 milh\u00f5es. A decis\u00e3o de 2017, com cortes de imposto federal, incluiu brechas que permitiam combinar lucros de jurisdi\u00e7\u00f5es diferentes para contornar o imposto offshore.<\/p>\n
A comunidade internacional buscava um imposto m\u00ednimo corporativo de 15% sob a \u00e9gide da OCDE, aplicado pa\u00eds a pa\u00eds para evitar transfer\u00eancias de lucro para para\u00edsos. O objetivo era neutralizar incentivos a deslocar ganhos. Em 2022, a UE autorizou adiar a implementa\u00e7\u00e3o em alguns casos; Malta, ali\u00e1s, adiou a lei at\u00e9 o fim de 2029. A comiss\u00e3o americana observa esfor\u00e7os para contestar abusos e manter pol\u00edticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Abbott, por exemplo, transferiu a resid\u00eancia fiscal de uma subsidi\u00e1ria para Malta em dezembro de 2024, pouco antes de mudan\u00e7as locais entrarem em vigor. Documentos indicam que a empresa reportou lucro global elevado em Malta com pouca ou nenhuma tributa\u00e7\u00e3o. A Receita Federal dos EUA avalia a legalidade de tais transa\u00e7\u00f5es, contestando dedu\u00e7\u00f5es de mais de US$ 1 bilh\u00e3o em determinados casos.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o recente aponta para dezenas de setores, incluindo varejo, tecnologia, manufatura e alimenta\u00e7\u00e3o, com manobras que envolvem m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es e instrumentos financeiros. A PepsiCo, por meio de estruturas nas Bermudas, teria transportado lucros de bilh\u00f5es de d\u00f3lares para financiar opera\u00e7\u00f5es e reduzir impostos, mantendo pagamentos de juros transfronteiri\u00e7os. A S&P Global e a Yum! Brands tamb\u00e9m aparecem nos registros como utilizadoras de estruturas em Malta e outras jurisdi\u00e7\u00f5es para reduzir a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"