Dois meses ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de um pedido administrativo, quatro ONGs iniciaram uma a\u00e7\u00e3o na Holanda para impedir a pesca de arrasto de fundo na parte holandesa do Dogger Bank, \u00e1rea marinha protegida no Mar do Norte. A a\u00e7\u00e3o busca obrigar avalia\u00e7\u00f5es ambientais antes de autorizar essa atividade. O objetivo imediato \u00e9 frear o arrasto no territ\u00f3rio holand\u00eas, com a meta final de banir a pr\u00e1tica na \u00e1rea protegida.<\/p>\n
Dogger Bank \u00e9 um vasto banco de areia no nordeste do Mar do Norte, crucial para aves, mam\u00edferos marinhos e peixes. A regi\u00e3o tem se mantido como alvo de disputas entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e atividades pesqueiras, mesmo com \u00e1reas designadas como MPAs na Holanda, Reino Unido e Alemanha.<\/p>\n
A procuradoria aponta que o arrasto em \u00e1reas protegidas contraria normas da Uni\u00e3o Europeia para defesa de habitats. Os organizations destacam a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o adequada para atividades na se\u00e7\u00e3o holandesa, sob disputa entre leis nacionais e da UE.<\/p>\n
Os quatro grupos s\u00e3o a ClientEarth, a Blue Marine Foundation, a Ark Rewilding Nederland e a Doggerland. Eles contestam a atua\u00e7\u00e3o de navios holandeses no Dogger Bank, alegando impacto sobre ecossistemas marinhos e esp\u00e9cies migrat\u00f3rias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita no Tribunal Administrativo de Haia, ap\u00f3s um pedido administrativo rejeitado. O processo envolve a interpreta\u00e7\u00e3o de regras da Habitats Directive da UE e a lei holandesa de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O movimento busca estabelecer que a avalia\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 exigida para qualquer atividade de arrasto nas zonas holandesas do Dogger Bank. A meta pr\u00e1tica \u00e9 frear imediatamente o arrasto, levando a mudan\u00e7as regulat\u00f3rias mais amplas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o acompanha outras a\u00e7\u00f5es na Europa que visam limitar o arrasto em MPAs, num contexto de aumento de prote\u00e7\u00e3o ambiental at\u00e9 2030. Conservacionistas argumentam que muitos MPAs funcionam apenas no papel, com aplica\u00e7\u00e3o fraca das regras.<\/p>\n
Cr\u00edticos, incluindo representantes da ind\u00fastria pesqueira, defendem que o arrasto pode coexistir com a conserva\u00e7\u00e3o e sustenta comunidades costeiras. A discuss\u00e3o envolve acordos entre estados-muimos e regras da UE.<\/p>\n
Outras iniciativas incluem a\u00e7\u00f5es judiciais na Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Su\u00e9cia, al\u00e9m de propostas legislativas para ampliar a prote\u00e7\u00e3o, manter a press\u00e3o internacional e buscar avan\u00e7os pr\u00e1ticos na gest\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas. Sources citam avalia\u00e7\u00f5es de impacto econ\u00f4mico e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas mais ambiciosas.<\/p>\n
O Dogger Bank \u00e9 parcialmente protegido desde 2022 no Reino Unido, com redu\u00e7\u00f5es significativas do arrasto na \u00e1rea brit\u00e2nica. Em outros trechos, a prote\u00e7\u00e3o ainda depende de planos nacionais e aprova\u00e7\u00f5es da UE, que nem sempre entram em vigor.<\/p>\n
ONGs defendem que a\u00e7\u00f5es legais podem criar precedentes legais na Europa, pressionando governos a fortalecer normas de prote\u00e7\u00e3o. Estudos acad\u00eamicos mostram prote\u00e7\u00e3o fraca em MPAs europeias contra atividades humanas, incluindo pesca.<\/p>\n
A cobertura regulat\u00f3ria varia entre pa\u00edses: Espanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia estabeleceram restri\u00e7\u00f5es em partes do Mediterr\u00e2neo, com resultados conflitantes. O bloqueio total ou a expans\u00e3o de \u00e1reas sem arrasto ainda depende de decis\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas em n\u00edvel europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"