O deputado federal Doutor Luizinho (PP) apresentou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 4402\/2025, que visa regulamentar a vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria desarmada no Brasil. A proposta busca legitimar a atua\u00e7\u00e3o de grupos como os Anjos da Guarda, que atuam em Copacabana e outras \u00e1reas da Zona Sul do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir crimes.<\/p>\n
O projeto foi inspirado em William Correia, lutador de artes marciais e morador de Copacabana, que foi intimado pela pol\u00edcia em dezembro de 2023 durante uma investiga\u00e7\u00e3o sobre grupos de “justiceiros”. Correia, que nega qualquer envolvimento com tais grupos, foi recebido por Doutor Luizinho, que o elogiou como um “mito da seguran\u00e7a comunit\u00e1ria”. O deputado destacou a import\u00e2ncia de iniciativas que envolvam a sociedade na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O PL prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Anjos da Guarda de Vigil\u00e2ncia Comunit\u00e1ria (AGVC), que visa promover ambientes seguros por meio da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es seriam estritamente preventivas, sem car\u00e1ter policial, e os integrantes n\u00e3o poderiam portar armas ou receber remunera\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os volunt\u00e1rios possam auxiliar em situa\u00e7\u00f5es emergenciais at\u00e9 a chegada das autoridades competentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto do projeto menciona que, em caso de flagrante delito, os volunt\u00e1rios poder\u00e3o agir conforme o artigo 301 do C\u00f3digo de Processo Penal, que permite a qualquer pessoa prender quem for flagrado cometendo um crime. O projeto cita experi\u00eancias internacionais bem-sucedidas de vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria como refer\u00eancia.<\/p>\n
Atualmente, os Anjos da Guarda realizam abordagens a pessoas suspeitas de cometer crimes e acionam a pol\u00edcia quando necess\u00e1rio. No entanto, essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam gerado pol\u00eamica, com relatos de agress\u00f5es a supostos criminosos antes da chegada das autoridades. Recentemente, Correia tem compartilhado v\u00eddeos de suas a\u00e7\u00f5es nas redes sociais, onde \u00e9 amplamente apoiado por seus seguidores.<\/p>\n
O projeto de Doutor Luizinho busca formalizar e regulamentar essas iniciativas, que t\u00eam ganhado destaque em meio ao aumento da viol\u00eancia no Rio de Janeiro. O gabinete do deputado e William Correia foram contatados para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"