{"id":89067,"date":"2025-05-22T00:13:39","date_gmt":"2025-05-22T03:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/despesas-com-tratamento-de-autismo-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda\/"},"modified":"2025-05-22T00:13:39","modified_gmt":"2025-05-22T03:13:39","slug":"despesas-com-tratamento-de-autismo-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/22\/despesas-com-tratamento-de-autismo-podem-ser-deduzidas-no-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Despesas com tratamento de autismo podem ser deduzidas no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

Contribuintes com dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/strong> t\u00eam d\u00favidas sobre a dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Especialistas esclarecem que gastos com terapias e escolas especializadas podem ser deduzidos, desde que atendam a crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n

Para que as despesas m\u00e9dicas sejam dedut\u00edveis, o dependente com TEA deve ser declarado. As regras da Receita Federal permitem a dedu\u00e7\u00e3o para filhos ou enteados de at\u00e9 21 anos<\/strong> ou at\u00e9 24 anos<\/strong>, se estiverem cursando o ensino superior. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel deduzir despesas de filhos de qualquer idade considerados incapacitados para o trabalho devido ao TEA. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documentos que comprovem o parentesco e um laudo m\u00e9dico que ateste o diagn\u00f3stico.<\/p>\n

O advogado tributarista Marciano Seabra explica que qualquer m\u00e9dico pode emitir o laudo, sem a necessidade de v\u00ednculo a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. N\u00e3o h\u00e1 um modelo oficial exigido<\/strong>, mas o conte\u00fado deve seguir crit\u00e9rios reconhecidos pelos Conselhos de Medicina. Despesas com terapias alternativas, como musicoterapia e equoterapia, nem sempre s\u00e3o aceitas como dedut\u00edveis. Seabra destaca que apenas gastos com m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudi\u00f3logos s\u00e3o permitidos.<\/p>\n

Dedu\u00e7\u00e3o de Cuidadores e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino<\/h3>\n

A possibilidade de deduzir valores pagos a cuidadores depende da forma\u00e7\u00e3o do profissional. Se o cuidador for um terapeuta ocupacional registrado, a despesa pode ser deduzida. Em contrapartida, cuidadores sem forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade n\u00e3o permitem essa dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As mensalidades de institui\u00e7\u00f5es de ensino tamb\u00e9m geram d\u00favidas. Se a escola for regular, o valor pode ser deduzido at\u00e9 R$ 3.500,00<\/strong> anuais. No entanto, se o dependente estiver matriculado em uma institui\u00e7\u00e3o voltada para pessoas com defici\u00eancia, as despesas podem ser deduzidas integralmente, pois s\u00e3o consideradas parte do tratamento.<\/p>\n

O advogado Rodrigo Taraia ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o equipara essas despesas a m\u00e9dicas, desde que a defici\u00eancia seja atestada por laudo m\u00e9dico e o pagamento seja feito a institui\u00e7\u00f5es especializadas. Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o busca ampliar essa dedutibilidade, mas ainda n\u00e3o foi votado.<\/p>\n

Por fim, atendimentos realizados fora do ambiente cl\u00ednico tradicional podem ser deduzidos, desde que o profissional esteja habilitado e emita recibo. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o atendimento ocorra em cl\u00ednica ou hospital<\/strong>, desde que respeitadas as especialidades previstas pela Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contribuintes com dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) t\u00eam d\u00favidas sobre como deduzir despesas m\u00e9dicas no Imposto de Renda. Especialistas afirmam que \u00e9 poss\u00edvel deduzir gastos com terapias e escolas especializadas, desde que haja um laudo m\u00e9dico e que o profissional seja qualificado. Para deduzir essas despesas, o dependente deve ser declarado e atender a certos crit\u00e9rios, como ser filho de at\u00e9 21 anos ou ter qualquer idade se for considerado incapaz para o trabalho. O laudo m\u00e9dico pode ser emitido por qualquer m\u00e9dico, desde que siga as normas reconhecidas. Despesas com terapias alternativas, como musicoterapia, podem n\u00e3o ser aceitas, a menos que sejam oferecidas por cl\u00ednicas m\u00e9dicas. Gastos com cuidadores podem ser deduzidos se o profissional tiver a forma\u00e7\u00e3o adequada e emitir recibo. Mensalidades de escolas regulares podem ser deduzidas at\u00e9 um limite, mas se a escola for especializada em atender pessoas com defici\u00eancia, as despesas podem ser deduzidas integralmente. \u00c9 importante que a defici\u00eancia seja comprovada por laudo m\u00e9dico. Al\u00e9m disso, terapias realizadas fora de cl\u00ednicas tradicionais tamb\u00e9m podem ser deduzidas, desde que o profissional esteja habilitado e emita recibo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Despesas com terapias e escolas para dependentes com Transtorno do Espectro Autista podem ser deduzidas no Imposto de Renda, mas com regras espec\u00edficas.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-89067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}