Pressionado pelo veto do presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e pela oposi\u00e7\u00e3o dos imigrantes, o governo de centro-direita da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD) sinaliza um recuo em seu pacote anti-imigra\u00e7\u00e3o. O projeto, que j\u00e1 havia recebido um parecer negativo do Tribunal Constitucional, foi reapresentado no Parlamento, onde a AD n\u00e3o possui maioria.<\/p>\n
O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a exig\u00eancia de dois anos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia legal para o reagrupamento familiar, o que poderia separar fam\u00edlias e violar direitos fundamentais. Em resposta, o governo se reuniu com partidos e admitiu reconsiderar as restri\u00e7\u00f5es ao reagrupamento familiar, uma das principais cr\u00edticas ao pacote.<\/p>\n
Diante da nova situa\u00e7\u00e3o, imigrantes em Portugal organizam uma manifesta\u00e7\u00e3o marcada para o dia 17 de setembro, em frente \u00e0 Assembleia. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es brasileiras e de outras nacionalidades, que reivindicam a manuten\u00e7\u00e3o do direito ao reagrupamento familiar e acesso a documentos.<\/p>\n
Al\u00e9m do pacote anti-imigra\u00e7\u00e3o, a Lei da Nacionalidade, que estabelece regras para pedidos de cidadania, foi separada do projeto principal e ser\u00e1 votada em outra ocasi\u00e3o. Essa lei, que aumenta de cinco para sete anos o prazo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal para iniciar o processo de cidadania, \u00e9 vista como prejudicial, especialmente para brasileiros.<\/p>\n
O governo tenta ganhar tempo, mas n\u00e3o h\u00e1 garantias de que o projeto sofra recuos significativos. A press\u00e3o dos imigrantes e a nova din\u00e2mica no Parlamento podem influenciar as decis\u00f5es futuras sobre as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"