A Justi\u00e7a de Bras\u00edlia rejeitou a cobran\u00e7a de um tratamento oncol\u00f3gico experimental e manteve a decis\u00e3o que n\u00e3o obligou a operadora de plano de sa\u00fade a custear a eletrohipertermia modulada, conhecida como oncothermia. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo esp\u00f3lio de um paciente que apresentava doen\u00e7a grave e inoper\u00e1vel e buscava tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o paciente recebeu prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a oncothermia ap\u00f3s a evolu\u00e7\u00e3o do quadro cl\u00ednico e a alegada inefic\u00e1cia dos tratamentos convencionais. A parte autora pediu tutela de urg\u00eancia para custeio do tratamento e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz de Direito substituto Leonardo Maciel Foster, da 20\u00aa vara C\u00edvel de Bras\u00edlia. O magistrado entendeu que o procedimento \u00e9 experimental, n\u00e3o possui registro na Anvisa e est\u00e1 exclu\u00eddo da cobertura contratual e legal dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Outra conclus\u00e3o foi de que o equipamento utilizado n\u00e3o tem registro na Anvisa e que a pr\u00f3pria ag\u00eancia suspendeu a importa\u00e7\u00e3o e o uso da terapia no pa\u00eds. O juiz tamb\u00e9m observou que os m\u00e9dicos que prescreveram o tratamento n\u00e3o eram oncologistas. Por fim, ficou claro que o contrato prev\u00ea exclus\u00e3o de procedimentos sem registro ou de car\u00e1ter experimental.<\/p>\n
O juiz destacou que a exclus\u00e3o contratual est\u00e1 amparada pelo artigo 10, inciso I, da lei 9.656\/98, que permite excluir tratamentos experimentais da cobertura obrigat\u00f3ria. N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de ato il\u00edcito apto a gerar dano moral, segundo a senten\u00e7a.<\/p>\n
O processo tramita sob o n\u00famero 0727855-64.2025.8.07.0001. A decis\u00e3o pode ser consultada no tr\u00e2mite processual correspondente. A senten\u00e7a n\u00e3o autorizou a cobran\u00e7a da seguradora nem a confirma\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"