Entidades do setor comercial e industrial publicaram uma carta aberta nesta ter\u00e7a-feira (9) pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 12\/2026, a chamada PEC do Trabalho Flex\u00edvel. O documento \u00e9 assinado por 36 senadores e setores patronais, incluindo Rog\u00e9rio Marinho, Damares Alves e Fl\u00e1vio Bolsonaro, e tramita no Senado como alternativa \u00e0 PEC que prev\u00ea o fim da escala 6×1.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada no Senado defende que trabalhadores escolham entre manter a jornada tradicional da CLT ou aderir a um regime baseado em horas. O objetivo \u00e9 oferecer maior autonomia para ajustar hor\u00e1rios conforme necessidades pessoais e profissionais, sem comprometer direitos como sal\u00e1rio, f\u00e9rias e FGTS.<\/p>\n
A carta, intitulada Uma Carta para o Brasil que Acorda Cedo, \u00e9 apoiada pela CNA, CNC, CNI, CNT, FIESP e outras organiza\u00e7\u00f5es, somando o cargo de mais de 40 milh\u00f5es de empregos e cerca de 90% do PIB brasileiro. O texto sustenta que a flexibilidade possibilitaria atender situa\u00e7\u00f5es como doen\u00e7as de dependentes, compromissos escolares e oportunidades de renda extra sem rupturas contratuais.<\/p>\n
Segundo as entidades, a rigidez da proposta que tramita na C\u00e2mara elevadora de custos para trabalhadores e empresas, com impactos potenciais em pre\u00e7os de servi\u00e7os e tarifas. A carta enfatiza que direitos j\u00e1 assegurados pela CLT seriam preservados, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s a C\u00e2mara ter aprovado, em 27 de maio, a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses, incluindo duas folgas remuneradas a cada cinco dias trabalhados e limite de 8 horas di\u00e1rias. A PEC do Trabalho Flex\u00edvel entra no debate como alternativa para quem defende maior flexibilidade sem abrir m\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"