O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, foi suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es na noite de segunda-feira, 8. A medida ocorreu durante a apura\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia de m\u00e1 conduta sexual envolvendo uma assistente no TPI. Khan nega irregularidades e ainda n\u00e3o se pronunciou formalmente.<\/p>\n
A decis\u00e3o de suspender Khan foi tomada pelo Bureau da Assembleia dos Estados Partes, \u00f3rg\u00e3o que supervisiona o TPI. O comit\u00ea executivo baseou-se em um relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio de Servi\u00e7os de Supervis\u00e3o Interna das Na\u00e7\u00f5es Unidas, evid\u00eancias apresentadas e parecer de um painel de especialistas, al\u00e9m de submiss\u00f5es por escrito.<\/p>\n
A ONU aponta evid\u00eancias de contato sexual n\u00e3o consensual entre Khan e a assistente, ocorridas no escrit\u00f3rio, na resid\u00eancia particular e em viagens. Um painel jur\u00eddico independente, por\u00e9m, avaliou que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 conclusiva o suficiente para afastar o procurador.<\/p>\n
Khan j\u00e1 havia se afastado temporariamente em maio do ano passado, enquanto aguardava o desfecho da apura\u00e7\u00e3o. O caso \u00e9 in\u00e9dito no TPI e levou a Assembleia a criar regras novas para lidar com situa\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o de autoridades de alto escal\u00e3o.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o do TPI h\u00e1 mais de dois anos. Documentos de denunciante indicam que a mulher foi transferida para o gabinete de Khan e acompanhou o procurador em viagens oficiais, com relatos de condutas n\u00e3o consensuais.<\/p>\n
Para destituir Khan, seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos 125 Estados-membros da Assembleia dos Estados Partes, em vota\u00e7\u00e3o secreta, o que exigiria 63 votos. O processo depende de uma sess\u00e3o da Assembleia, ainda sem data definida.<\/p>\n
A sess\u00e3o especial para decidir se Khan pode permanecer no cargo dever\u00e1 ocorrer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, segundo o comit\u00ea executivo. A decis\u00e3o final continua a depender de os representantes aprovarem ou n\u00e3o a continuidade do procurador-chefe.<\/p>\n
Fontes envolvidas afirmam que a defesa de Khan deve se pronunciar nas pr\u00f3ximas horas. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o sobre novas alega\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as nas investiga\u00e7\u00f5es em andamento. A atua\u00e7\u00e3o do TPI permanece sob escrut\u00ednio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"