{"id":891846,"date":"2026-06-09T06:57:00","date_gmt":"2026-06-09T09:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/09\/renovacao-automatica-da-cnh-e-aprovada-saiba-se-voce-tem-direito\/"},"modified":"2026-06-09T06:57:00","modified_gmt":"2026-06-09T09:57:00","slug":"renovacao-automatica-da-cnh-e-aprovada-saiba-se-voce-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/09\/renovacao-automatica-da-cnh-e-aprovada-saiba-se-voce-tem-direito\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH \u00e9 aprovada; saiba se voc\u00ea tem direito"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, a lei que regulamenta a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH. O benef\u00edcio isenta de taxas motoristas sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito com 12 meses de hist\u00f3rico limpo. A medida retoma vig\u00eancia da MP 1.327\/2025, v\u00e1lida desde dezembro de 2025.<\/p>\n<p>Segundo o Planalto, cerca de 2 milh\u00f5es de motoristas j\u00e1 foram contemplados pela renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito informou ainda que a nova regra gerou economia de aproximadamente 854 milh\u00f5es de reais at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>A medida estabelece regras diferenciadas por faixa et\u00e1ria, al\u00e9m de exigir cadastro positivo para acesso ao benef\u00edcio. Motoristas entre 50 e 69 anos podem renovar uma vez no vencimento do documento, apenas em formato digital.<\/p>\n<h3>Quem tem direito<\/h3>\n<p>Podem solicitar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica os motoristas cadastrados no RNPC com at\u00e9 49 anos, sem pontos nos 12 meses anteriores e sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. O benef\u00edcio \u00e9 isento de taxas para esse grupo, desde que utilize o formato digital.<\/p>\n<p>A regra para condutores entre 70 anos ou mais permanece inalterada. Nessa faixa, as renova\u00e7\u00f5es ocorrem a cada tr\u00eas anos, com exames e programas m\u00e9dicos compat\u00edveis.<\/p>\n<h3>Como aderir<\/h3>\n<p>A ades\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo portal de servi\u00e7os da Senatran. No app, o motorista deve acessar Condutor, Cadastro Positivo e Autorizar participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem preferir pode buscar a renova\u00e7\u00e3o via Portal de Servi\u00e7os da Senatran, com os dados cadastrais atualizados. A atualiza\u00e7\u00e3o do RNPC tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para ter a CNH renovada sem custo.<\/p>\n<h3>Exames m\u00e9dicos<\/h3>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o, houve press\u00e3o para dispensar exames. A solu\u00e7\u00e3o foi manter a obrigatoriedade de exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos credenciados pela Senatran.<\/p>\n<p>Essa exig\u00eancia busca manter padr\u00f5es de seguran\u00e7a nas vias, mesmo com a automa\u00e7\u00e3o do processo burocr\u00e1tico.<\/p>\n<h3>Validade e CNH f\u00edsica<\/h3>\n<p>A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica vale apenas para a CNH digital. Quem quiser a vers\u00e3o impressa precisa solicitar normalmente, com pagamento das taxas correspondentes.<\/p>\n<p>Alguns Detrans j\u00e1 anunciaram redu\u00e7\u00e3o de custos, com a op\u00e7\u00e3o de manter apenas o documento digital em uso. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a economia estimada \u00e9 de cerca de 137 reais para quem abandona a vers\u00e3o impressa.<\/p>\n<p>O texto estabelece ainda as janelas de validade: at\u00e9 49 anos, 10 anos; 50 a 69 anos, 5 anos; acima de 70 anos, 3 anos; CNH provis\u00f3ria, 1 ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que permite a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH, com gratuidade para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nos \u00faltimos 12 meses.<\/li>\n<li>Cerca de 2 milh\u00f5es de motoristas j\u00e1 foram beneficiados, e a medida ajudou a economia do pa\u00eds em R$ 854,8 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>As regras variam por idade: at\u00e9 49 anos a CNH pode ter validade de 10 anos; de 50 a 69 anos, 5 anos; acima de 70 anos, 3 anos; a CNH provis\u00f3ria mant\u00e9m 1 ano.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio n\u00e3o vale para motoristas de 70 anos ou mais e para quem tem doen\u00e7as progressivas ou exig\u00eancia de acompanhamento m\u00e9dico, al\u00e9m de quem perdeu a validade por mais de 30 dias.<\/li>\n<li>A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica vale apenas para a CNH digital; quem quiser a carteira f\u00edsica precisa solicitar via aplicativo CNH do Brasil ou presencialmente no Detran, com cobran\u00e7a de taxas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":891895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona lei que autoriza renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas com RNPC, at\u00e9 49 anos, sem infra\u00e7\u00f5es, com gratuidade para CNH digital","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[135,94,91,31,51,189],"class_list":["post-891846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-automacao","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-sao-paulo","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/891846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=891846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/891846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/891895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=891846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=891846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=891846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}