{"id":89208,"date":"2025-06-26T20:04:00","date_gmt":"2025-06-26T23:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/justica-determina-suspensao-da-exploracao-de-madeira-apoiada-por-politicos-famosos\/"},"modified":"2025-06-26T20:04:00","modified_gmt":"2025-06-26T23:04:00","slug":"justica-determina-suspensao-da-exploracao-de-madeira-apoiada-por-politicos-famosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/justica-determina-suspensao-da-exploracao-de-madeira-apoiada-por-politicos-famosos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de madeira apoiada por pol\u00edticos famosos"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal no Amap\u00e1<\/strong> anulou contratos de explora\u00e7\u00e3o de madeira no PAE Marac\u00e1<\/strong>, em Mazag\u00e3o, e determinou a interrup\u00e7\u00e3o imediata das atividades na \u00e1rea. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal Athos Atti\u00ea<\/strong> em 23 de outubro de 2023, ap\u00f3s constata\u00e7\u00f5es de irregularidades nas licen\u00e7as ambientais concedidas.<\/p>\n

O projeto de explora\u00e7\u00e3o abrange 172 mil hectares<\/strong> de floresta, onde residem 1.993 fam\u00edlias<\/strong>. A Justi\u00e7a identificou que a rela\u00e7\u00e3o estabelecida era de explora\u00e7\u00e3o empresarial, desrespeitando limites para uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. A empresa respons\u00e1vel, TW Forest<\/strong>, defende que suas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Licen\u00e7as e Apoio Pol\u00edtico<\/h3>\n

O plano de manejo florestal foi articulado pelo senador Davi Alcolumbre<\/strong> e contou com apoio do senador Randolfe Rodrigues<\/strong>. As licen\u00e7as foram concedidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do governo do Amap\u00e1, que afirma que o manejo \u00e9 o maior do pa\u00eds. No entanto, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> (MPF) questiona a legitimidade do governo local para conceder tais licen\u00e7as.<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou a anula\u00e7\u00e3o dos contratos firmados entre a Atexma<\/strong> e as empresas Eco Forte Bioenergia<\/strong> e Norte Servi\u00e7os Florestais<\/strong>. Al\u00e9m disso, assembleias realizadas com os assentados foram consideradas inv\u00e1lidas, pois muitos n\u00e3o apoiam o projeto. A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu atividades de manejo, corte e comercializa\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n

Irregularidades e Multas<\/h3>\n

Documentos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a revelaram que os contratos conferiam direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o a empresas sem a anu\u00eancia do Incra<\/strong>. A TW Forest<\/strong> j\u00e1 foi multada pelo Ibama<\/strong> por irregularidades, incluindo a recep\u00e7\u00e3o de madeira nativa de forma inadequada. Apesar das multas, a empresa alega que as quest\u00f5es foram resolvidas e que seu projeto visa inibir a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n

O MPF investiga ainda a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o ilegal na regi\u00e3o, com um pedido para que a Pol\u00edcia Federal<\/strong> inicie um inqu\u00e9rito. A \u00e1rea destinada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o \u00e9 equivalente a mais de mil parques Ibirapuera, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto ambiental e a sustentabilidade do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal no Amap\u00e1 anulou contratos de explora\u00e7\u00e3o de madeira no PAE Marac\u00e1, em Mazag\u00e3o, e mandou parar as atividades na \u00e1rea. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Athos Atti\u00ea em 23 de outubro de 2023, ap\u00f3s descobrir irregularidades nas licen\u00e7as ambientais. O projeto de explora\u00e7\u00e3o envolve 172 mil hectares de floresta, onde vivem quase 2 mil fam\u00edlias. A Justi\u00e7a concluiu que a explora\u00e7\u00e3o era empresarial e n\u00e3o respeitava pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. A empresa TW Forest, que alega que suas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o sustent\u00e1veis, est\u00e1 no centro da controv\u00e9rsia. O plano de manejo florestal teve apoio de senadores, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questiona a validade das licen\u00e7as. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m invalidou assembleias com os assentados, pois muitos n\u00e3o apoiavam o projeto. Al\u00e9m disso, contratos com outras empresas foram anulados e as atividades de manejo e venda de madeira foram suspensas. Documentos mostraram que os contratos davam direitos de explora\u00e7\u00e3o sem a aprova\u00e7\u00e3o do Incra. A TW Forest j\u00e1 foi multada por irregularidades, mas afirma que resolveu as quest\u00f5es. O MPF investiga a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o ilegal na regi\u00e3o e pediu \u00e0 Pol\u00edcia Federal que inicie um inqu\u00e9rito. A \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":89242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal anula contratos de explora\u00e7\u00e3o de madeira no PAE Marac\u00e1 e suspende atividades devido a irregularidades nas licen\u00e7as.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-89208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/89242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}