O Congresso Nacional analisa uma proposta que pode mudar uma das regras mais antigas do tr\u00e2nsito brasileiro. O Projeto de Lei 1995\/2022 prop\u00f5e que a placa de ganho passe a acompanhar o propriet\u00e1rio, e n\u00e3o o ve\u00edculo. A ideia visa reduzir problemas ap\u00f3s a venda do autom\u00f3vel.<\/p>\n
Segundo o texto, a mudan\u00e7a permitiria que o propriet\u00e1rio retire a placa no momento da venda. O comprador receberia o ve\u00edculo sem identifica\u00e7\u00e3o definitiva e precisaria solicitar uma nova placa vinculada ao seu cadastro antes da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta, apresentada pelo deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O objetivo \u00e9 impedir que o antigo dono continue recebendo multas registradas ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o deixaria de acompanhar o carro ao longo de sua vida \u00fatil. O modelo passaria a funcionar como um documento pessoal do propriet\u00e1rio, conforme o projeto.<\/p>\n
Entre as vantagens, est\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre o antigo propriet\u00e1rio e infra\u00e7\u00f5es postas ap\u00f3s a venda. A medida pode tamb\u00e9m reduzir disputas envolvendo multas e pontos na CNH.<\/p>\n
O texto compara o modelo ao utilizado em v\u00e1rias regi\u00f5es dos Estados Unidos, onde as placas permanecem vinculadas ao titular, n\u00e3o ao ve\u00edculo.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debate sobre simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos no tr\u00e2nsito. A aprova\u00e7\u00e3o depende de parecer de comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A proposta ainda n\u00e3o tem cronograma definido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"