O Congresso de Honduras aprovou uma reforma do C\u00f3digo Penal que endurece as penas para feminic\u00eddio, prevendo condena\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 anos em casos considerados graves. A medida faz parte de uma linha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo as novas regras, a pena para feminic\u00eddio fica entre 25 e 30 anos. Em situa\u00e7\u00f5es com agravantes, a condena\u00e7\u00e3o pode variar de 30 a 40 anos. Em cen\u00e1rios de viol\u00eancia extrema ou sequestro que resulte na morte, a pena pode chegar a 60 anos.<\/p>\n
Honduras concentra a maior taxa de feminic\u00eddios da Am\u00e9rica Latina, conforme dados da Cepal. A autoridade regional aponta 4,3 casos por 100 mil habitantes, o \u00edndice mais elevado entre 17 pa\u00edses avaliados.<\/p>\n
Dados do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia da Universidade Nacional Aut\u00f4noma apontam 262 feminic\u00eddios ocorridos em 2025 no pa\u00eds. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa das mulheres estimaram ao menos 116 casos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Congresso, Tom\u00e1s Zambrano, defendeu o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es como forma de ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores e refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias judiciais especializadas para prevenir e julgar casos de feminic\u00eddio e outras formas de viol\u00eancia contra mulheres, integrando o aparato judicial.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es feministas contestam a medida, afirmando que penas maiores n\u00e3o resolvem a raiz do problema. Elas destacam que a impunidade permanece elevada, o que limita a efic\u00e1cia de medidas centradas apenas no aumento de condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"