A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o de Hudson Luiz da Cruz de Menezes, condenado em segunda inst\u00e2ncia por zombar da morte do neto de Lula, Arthur Ara\u00fajo Lula da Silva, em 2019. A decis\u00e3o vale pela pr\u00e1tica de danos morais com indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.412,00, sujeita a juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o nas redes do r\u00e9u.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: Hudson Luiz da Cruz de Menezes foi identificado por meio de dados cadastrais fornecidos pela rede social. Na \u00e9poca, uma postagem publicada em uma conta identificada como “Hudson Du Mato” desrespeitou o luto pela morte de Arthur, de 7 anos, ocorrida por meningite causada pela bact\u00e9ria Staphylococcus aureus. O caso tramita no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Quando e onde ocorreu: a publica\u00e7\u00e3o ocorreu em 2019, no \u00e2mbito de redes sociais, com desdobramentos judiciais at\u00e9 a decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia mantida recentemente pelo TJ paulista.<\/p>\n
Por qu\u00ea: a condena\u00e7\u00e3o se baseia na viola\u00e7\u00e3o da honra de uma figura p\u00fablica e no desrespeito ao momento de luto da fam\u00edlia. Os advogados de Lula sustentaram que a conduta maculou a honra do presidente e constrangeu-o ilegalmente.<\/p>\n
O TJ de S\u00e3o Paulo n\u00e3o acolheu a defesa que alegava aus\u00eancia de autoria e prote\u00e7\u00e3o pela liberdade de express\u00e3o. O desembargador relator afirmou que houve desrespeito ao luto e extrapola\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es pol\u00edticas, mantendo a condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A defesa de Hudson, representada pela Defensoria P\u00fablica, ainda pode recorrer. Tamb\u00e9m ficou estabelecido que a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atualizada com juros, e o r\u00e9u dever\u00e1 tornar p\u00fablica a decis\u00e3o em suas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"