O Banco Central (BC) anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de um novo c\u00f3digo de conduta que deve ser divulgado at\u00e9 o fim de julho. A promessa foi feita pelo secret\u00e1rio-executivo Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Lucca, em evento no Distrito Federal.<\/p>\n
Durante a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro de Internet (CBI), em Bras\u00edlia, Lucca afirmou que o BC pretende fortalecer a integridade da institui\u00e7\u00e3o e de seus servidores. O objetivo \u00e9 ampliar a credibilidade da autoridade monet\u00e1ria diante do p\u00fablico e do mercado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo n\u00e3o citou casos espec\u00edficos, mas descartou a normaliza\u00e7\u00e3o de desvios e disse que o BC adotar\u00e1 medidas para coibir pr\u00e1ticas irregulares. O c\u00f3digo atual existe desde 2008 e \u00e9 descrito como restritivo.<\/p>\n
O novo c\u00f3digo poder\u00e1 impactar diretamente institui\u00e7\u00f5es financeiras reguladas pelo BC. H\u00e1 expectativa de que empresas sujeitas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o possam se comprometer a cumprir as regras de conduta estabelecidas pela autoridade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o BC trabalha na atualiza\u00e7\u00e3o do plano de integridade. O documento, que orienta a governan\u00e7a de decis\u00f5es, prev\u00ea revis\u00e3o de processos decis\u00f3rios e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para melhorar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de duplas inst\u00e2ncias decis\u00f3rias e comit\u00eas por \u00e1rea, bem como a discuss\u00e3o sobre a altern\u00e2ncia de fun\u00e7\u00f5es em posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. A ideia \u00e9 mapear riscos de integridade e mitigar vulnerabilidades no quadro institucional.<\/p>\n
Lucca mencionou ainda estudos sobre como ampliar a responsabilidade dos regulados, ampliando os mecanismos de compromisso com a integridade. O objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e o controle sobre as rela\u00e7\u00f5es com o BC.<\/p>\n
Sobre o contexto pol\u00edtico, o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, defendeu rotatividade de supervisores em audi\u00eancia em abril de 2026. A ideia \u00e9 limitar o tempo de atua\u00e7\u00e3o em uma mesma institui\u00e7\u00e3o para evitar acumula\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo associou a proposta \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC 65\/2023, que trata da autonomia financeira do BC. A PEC est\u00e1 prevista para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, na pr\u00f3xima sess\u00e3o, com relatoria do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"