{"id":894349,"date":"2026-06-09T10:46:14","date_gmt":"2026-06-09T13:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/09\/moraes-autoriza-general-condenado-na-trama-golpista-a-fazer-o-enem\/"},"modified":"2026-06-09T10:46:14","modified_gmt":"2026-06-09T13:46:14","slug":"moraes-autoriza-general-condenado-na-trama-golpista-a-fazer-o-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/09\/moraes-autoriza-general-condenado-na-trama-golpista-a-fazer-o-enem\/","title":{"rendered":"Moraes autoriza general condenado na trama golpista a fazer o Enem"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta ter\u00e7a-feira 9 que o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira possa se inscrever no Enem, exame previsto para 16 e 17 de dezembro para pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n<p>Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, foi condenado a 19 anos de pris\u00e3o em regime fechado por participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista em novembro de 2025. Ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A defesa havia solicitado a autoriza\u00e7\u00e3o para o Enem, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o para atividades como estudo e trabalho dentro da pris\u00e3o. Moraes citou a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a possibilidade de remi\u00e7\u00e3o pela educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O advogado do general informou que ele j\u00e1 vinha recebendo autoriza\u00e7\u00e3o para ler e trabalhar na pris\u00e3o, conforme decis\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio ministro. A defesa tamb\u00e9m pediu permiss\u00e3o para que ele realize atividades de estudo no per\u00edodo de c\u00e1rcere.<\/p>\n<p>Segundo Moraes, estimular o estudo e o trabalho dentro da pris\u00e3o facilita a reintegra\u00e7\u00e3o social do condenado. O magistrado ressaltou que o pleito atende aos dispositivos legais que asseguram remi\u00e7\u00e3o de pena por estudo e trabalho.<\/p>\n<p>O Enem pode permitir que Nogueira reduza parte de sua pena, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de Moraes segue o entendimento de que o condenado pode ter acesso a oportunidades educacionais durante o cumprimento da pena.<\/p>\n<p>Contexto e desdobramentos<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para o Enem soma-se a decis\u00f5es anteriores, que j\u00e1 haviam liberado o ex-ministro a trabalhar e a cursar administra\u00e7\u00e3o hospitalar por meio de ensino a dist\u00e2ncia. As medidas ocorrem sob supervis\u00e3o judicial e com foco na ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, condenado a dezenove anos de pris\u00e3o, a realizar o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/li>\n<li>A decis\u00e3o se baseia na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que prev\u00ea remi\u00e7\u00e3o da pena por estudo ou pelo trabalho durante a pris\u00e3o.<\/li>\n<li>Nogueira est\u00e1 em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia, e foi condenado por participa\u00e7\u00e3o em um plano golpista em novembro de 2025.<\/li>\n<li>O Enem est\u00e1 marcado para os dias dezesseis e dezessete de dezembro para pessoas privadas de liberdade.<\/li>\n<li>A medida acompanha pareceres anteriores de Moraes que j\u00e1 autorizavam atividades como trabalhar e estudar na pris\u00e3o para reduzir a pena.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":894383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes autoriza o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, condenado a 19 anos, a fazer o Enem enquanto cumpre pena em regime fechado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[181,91,269,101,31,128],"class_list":["post-894349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-ensino","tag-governo","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/894349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=894349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/894349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/894383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=894349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=894349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=894349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}